São Paulo, domingo, 21 de janeiro de 1996 |
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Dados somem na burocracia
DA ENVIADA ESPECIAL Conseguir dados atualizados anteriores a 1989 no Ministério da Previdência é tão impossível quanto o consenso sobre a viabilidade do sistema previdenciário.Também não há informações atualizadas sobre o desempenho do sistema antes de 1985. Uma funcionária comentou que, na última separação dos ministérios do Trabalho e da Previdência, "muitos dados desapareceram". Como houve, ao longo da história da administração pública brasileira, vários episódios de casamento e desquite entre Trabalho e Previdência, pode-se concluir que o sumiço não foi pequeno. A implantação do Real, em julho de 1994, distorceu os dados publicados no boletim oficial do ministério, o "Informe de Previdência Social". Atualizado pelo INPC e pelo valor do dólar de setembro de 1992, o item "Receita Total" relativo a 1989, publicado no boletim de outubro de 1992, registra um montante de US$ 23,8 bilhões. Já o boletim de julho de 1995 registra um total de US$ 31,6 bilhões para o mesmo item, mesmo ano. A "Receita Total" foi inflada em quase US$ 8 bilhões. A mesma distorção é observada nos anos seguintes, todos calculados pelo INPC e pelo dólar pós-real. Não é possível encontrar séries históricas maiores, a não ser com as cifras em moeda corrente, isto é, da época. O secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência, Marcelo Estevão de Moraes, explicou que a Previdência optou por publicar os números em moeda corrente "para democratizar a informação, permitindo que os dados sejam trabalhados segundo o critério dos pesquisadores". Segundo Moraes, isso evita que acusem a Previdência de ser uma "caixa preta". Cadastro A desorganização dos dados do sistema previdenciário reflete o grau de importância que os governantes deram ao assunto ao longo do tempo. O economista Francisco Eduardo de Oliveira afirma que a Previdência não tem o cadastro individual do segurado. "Trata-se de uma seguradora que não sabe quem são seus clientes. O contribuinte é um verdadeiro ET para o sistema." Segundo Moraes, o cadastro existe. "Por intermédio do Cadastro Nacional de Informações Sociais, podemos levantar a história de cada contribuinte." O secretário de Previdência Social diz que esse acervo está sendo revisto para eliminar erros e informações coincidentes. O cadastro dos contribuintes autônomos passa pelo mesmo processo de malha fina, de acordo com Moraes. Dívida A chamada dívida histórica do governo com a Previdência também está sendo levantada por um grupo de técnicos do ministério. "Todos falam desse passivo, tem número para todos os gostos", diz o secretário. No primeiro levantamento foi constatado um déficit de US$ 200 bilhões, que Moraes considerou exagerado. No segundo, baixou para US$ 100 bilhões. O critério utilizado é considerar "desvio" apenas o que não tenha sido investido em Previdência, Saúde e Assistência Social. Texto Anterior: Sistema em cidades e Estados não tem saída Próximo Texto: Vicentinho sugere criatividade às esquerdas Índice |
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