São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 1996
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Divergências religiosas; Discriminação; Educação ameaçada; Vestibular; Tarifa bancária; Higiene; Mais espaço

Divergências religiosas
"Neste século em que vivemos assistimos à luta entre árabes e judeus tendo como pano de fundo um contexto religioso que remonta aos tempos do velho patriarca Abraão. Na antiga Iugoslávia as lutas envolvendo croatas, que são católicos romanos, os sérvios, que são católicos ortodoxos e os bósnios, que são liderados por muçulmanos ou islamitas. Uma seita japonesa está sendo apontada como supostamente a autora de atentados em Tóquio. A história tem nuances religiosas. Aqui no Brasil, recente episódio reacendeu nos ânimos de nosso povo aquilo que parecia já suplantado, isto é, a contestação entre evangélicos e católicos. Esperamos que aquele episódio isolado não seja motivo para maiores contestações; creio que poderemos construir um país livre, ordeiro e verdadeiramente democrático no Brasil, onde o Estado e a igreja estão separados. Estou temeroso pelo ensino de religião em escolas públicas; acho que poderá ser o pomo de discórdia a reacender nos corações velhas situações já sepultadas."
Edwald Vallim, pastor da Igreja Presbiteriana do Jardim (Santo Antonio do Jardim, SP)

Discriminação
"Por que essa revoltante discriminação, favorecendo descaradamente os militares? Só porque FHC é filho de general e neto de marechal? Os militares choram de barriga cheia: um 1º sargento, nível médio, ganha o mesmo que um funcionário civil NS-25 ou A-3 (nível superior, fim de carreira)! Os civis sempre tiveram, juntamente com os militares, a reposição da inflação na data-base de janeiro -fato histórico que FHC nega aos civis, mantendo acintosamente aos militares. Para socorrer os banqueiros o Banco Central assumiu o passivo do Banco Econômico, sem mencionar o Banco Nacional e 17 outros bancos menores. Tudo isso com o nosso dinheiro, dinheiro do povo! No entanto, para repor a inflação na data-base do funcionalismo civil, não há dinheiro no Tesouro."
Antonio Dönatz Ribeiro da Silva (Curitiba, PR)

Educação ameaçada
"Hoje pode-se dizer que a educação gratuita no país sobrevive pela luta e perseverança dos professores, pais dos alunos e dos próprios alunos. Salários de fome, escolas desmoronando, carteiras quebradas, água de chuva respingando nas salas de aula... Essa é a realidade da educação brasileira. O governo alega não ter dinheiro para tornar decente o salário do professor e a manutenção da escola. Porém políticos continuam recebendo seus ricos salários apesar de não fazerem por merecer. Sabe-se que a boa educação é que faz um país. Será que algum político (municipal, estadual ou federal) teria a dignidade de oferecer uma parcela de seu pagamento para melhorar a situação do ensino público? Estariam fazendo algo bem mais útil do que têm feito."
Maria Adriana Bachion (Campinas, SP)

Vestibular
"A reportagem de 8/1 em que a autoridade maior da Unicamp analisa e justifica a anulação do seu vestibular, se fidedigna, dá o que pensar. Anula-se atabalhoadamente uma prova em que posteriormente uma comissão de sindicância não apurou fraude alguma e incriminam-se três professores pela negligência de terem proposto como tema de reflexão um texto publicado por uma revista de circulação nacional e transcrito em suas apostilas por um ou dois desses professores. A anulação se processa sob a alegação hiperbólica de que toda a sociedade pediu isso. Ufana-se de que em dez anos o vestibular da Unicamp produziu provas inteligentes, mas, entre os professores demitidos, pelo menos um, que hoje curte uma certa forma de execração pública, colaborou mais de uma vez e decisivamente para o alto nível dessas provas inteligentes. Mas isso parece de pouca monta. Sobra-nos a consolação de admirar a maneira concisa, serena e lúcida com que o professor José Atílio Vanin examinou o caso."
Antonio da Silveira Mendonça (São Paulo, SP)

Tarifa bancária
"A cobrança de tarifa pelos bancos sobre depósitos em cheques sacados contra outros bancos envolve a análise de dois aspectos: a legitimidade de imposição de serviços bancários gratuitos e a correta interpretação das regras da resolução 1.568 do Conselho Monetário Nacional. Em razão dos princípios gerais da ordem econômica, a atividade bancária só deve sofrer restrições da própria Constituição ou da lei 4.595/64, recepcionada por aquela Carta Magna como lei complementar disciplinadora do Sistema Financeiro Nacional. O art. 4º daquela lei determina que ao Conselho Monetário Nacional compete: 'IX -limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos, comissões e qualquer outra forma de remuneração de operações e serviços bancários ou financeiros...'. Essa restrição só se justifica havendo abuso na instituição de preços que interfira na realização da justiça social, do bem-estar coletivo e no direito do consumidor. Diante disso, o Conselho Monetário Nacional, ao editar a resolução 1.568, extrapolou sua competência, já que não limitou, mas vedou, sem qualquer justificativa, a cobrança de remuneração de alguns serviços. Assim, sua observância pelos bancos só pode se caracterizar como mera colaboração, já que 'ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei'. As restrições contidas na resolução 1.568, a par de sua discutível validade jurídica, devem ser interpretadas restritivamente, estando, assim, vedada somente a cobrança de tarifa pelo depósito de cheques 'compensados pela própria ou outra agência do mesmo estabelecimento na mesma ou em outra praça'. O depósito de cheques sacados contra estabelecimento diverso do da depositária não foi contemplado pela norma acima. Diante disso, legítima, do ponto de vista jurídico, a cobrança, desde que observados os demais requisitos necessários à providência, tais como previsão contratual e em tabela afixada nas agências."
Adelia Augusto Domingues (São Paulo, SP)

Higiene
"Sobre a reportagem 'Banheiros da São Silvestre fracassam' (1/1): nossa empresa, Planeta Sistema de Saneamento, opera um sistema de sanitários químicos portáteis, importado dos Estados Unidos. Esses sanitários dispensam ligação com a rede de água e esgoto e, consequentemente, sem risco de vazamentos e/ou entupimentos. No final de 1995 nossa empresa tentou fornecer sanitários para a realização da 71ª São Silvestre. Nossa empresa foi contratada somente para a instalação de seis sanitários para o pelotão de elite. Como a reportagem generaliza os problemas -'vazamentos, entupimentos e mau cheiro'-, queremos garantir que nossos sanitários não apresentam nenhum daqueles efeitos colaterais."
Luiz Antonio Pacheco, diretor da Planeta Sistema de Saneamento (São Paulo, SP)

Mais espaço
"No tocante ao 'Painel do Leitor', no meu ponto de vista esta coluna não atende aos leitores. Está ao inteiro dispor de políticos, ministros de Estados, e outros. A Folha deveria aumentar o espaço físico do 'Painel do Leitor', possibilitando a um maior número de Estados brasileiros poderem opinar. Se o leitor não tiver uma participação no seu próprio jornal, onde recebe e ao mesmo tempo pode dar algo, naturalmente o elo formado pela leitura deixará de ser o maior atrativo em manter uma assinatura ou mesmo a compra desse veículo de comunicação."
Edgard Soares Dutra Filho (Brasília, DF)

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