São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 1996 |
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Banco dos EUA tem cronograma inédito
FERNANDO RODRIGUES
Inédito no Brasil pelo seu detalhismo, o cronograma divulgado pelo banco norte-americano é atribuído ao PFL. Prevê até pausas na tramitação da emenda por causa dos feriados de Carnaval. O documento que a Merrill Lynch distribuiu tem seis páginas. É datado de 1º de outubro. Afirma que conclusão da tramitação da emenda da reeleição será em abril do ano que vem. Nesse período de tramitação da reeleição, o banco norte-americano avalia que "o governo poderá progredir limitadamente nas outras reformas constitucionais". Aparece no documento um argumento comumente usado pelo governo na defesa da reeleição: "A aprovação da reeleição certamente será bem recebida pelo mercado, que credita a (Fernando Henrique) Cardoso o Plano Real e a subsequente estabilidade". E mais: "Nós acreditamos que o presidente Cardoso tem sido um fator crítico para o sucesso do Plano Real". "Aprovar a reeleição seria um passo significante em direção à consolidação da autoridade do presidente Cardoso no meio do seu mandato, e isso desencorajaria especulação excessiva sobre quem vai concorrer a presidente em 98 -o que permitiria ao atual governo se concentrar para dar prosseguimento a algumas medidas paralisadas há alguns meses". Atualização Em novo documento divulgado ontem, a Merrill Lynch atualiza suas previsões. Reafirma seus prazos para a reeleição divulgadas em 1º de outubro e faz uma breve análise dos resultados das eleições municipais de 3 de outubro. O banco norte-americano acompanha de perto as articulações políticas no Brasil por ter interesse nas privatizações anunciadas para 97 e na troca de títulos da dívida externa brasileira, uma operação que pode movimentar até US$ 51 bilhões nos próximos três anos. "Nós acreditamos que o resultado das eleições municipais não devem ter um efeito significante no balanço político em nível nacional", diz o relatório de ontem da Merrill Lynch. Sobre reeleição, a análise de ontem é a seguinte: "Nós continuamos a acreditar que o presidente Cardoso terá condições de conseguir a emenda da reeleição". Tramitação A emenda deve começar a ser apreciada em comissão especial "sob o comando do PFL", diz a Merrill Lynch. O primeiro prazo é o de instalação da comissão especial que vai analisar a emenda na Câmara. A Merrill Lynch assume que isso deve ser no dia 16, quarta-feira da semana que vem. Em seguida, passaria a contar o prazo regimental de 30 sessões na Câmara. A votação dentro da comissão especial seria no dia 12 de novembro. O PMDB e o PPB podem insistir em não levar a emenda para o plenário da Câmara "até 97", diz o documento do banco norte-americano -numa alusão às decisões das convenções desses dois partidos de só decidir sobre a reeleição no ano que vem. A Merrill Lynch avalia que a votação da emenda possa ocorrer por volta do dia 15 de janeiro, durante a possível convocação extraordinária do Congresso. O cronograma do banco prevê que o presidente da Câmara dos Deputados, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), consiga pôr a emenda da reeleição para ser votada em segundo turno até o dia 29 de janeiro. Depois disso, em fevereiro, tomariam posse os novos presidentes da Câmara e do Senado. Por causa do Carnaval, os senadores trabalhariam pouco em fevereiro. Até o dia 28 daquele mês, apenas a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votaria a proposta da reeleição que teria sido enviada pela Câmara. Ressalva A emenda estaria pronta para ser promulgada no final de março ou início de abril. Com uma ressalva feita pela Merrill Lynch: "Se o Senado fizer modificações, a emenda retorna para a Câmara para outra votação". Texto Anterior: FHC vai 'tocar obras' no Centro-Oeste Próximo Texto: A agenda da reeleição Índice |
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