São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 1996 |
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Governo quer cortar verba para Aids de SP
SERGIO TORRES
O corte no repasse é uma represália pelo fato de a prefeitura ter deixado de usar 87% dos R$ 2 milhões remetidos pelo governo federal, a partir de dezembro de 1994, para aplicação exclusiva em campanhas contra a doença. A cidade de São Paulo concentra 35% dos 80 mil doentes sintomáticos de Aids contabilizados pelo ministério em todo o Brasil. As represálias ministeriais contra a Prefeitura de São Paulo começam a ser sentidas hoje, na abertura de reunião entre representantes do governo federal, Estados e municípios da região Sudeste. No encontro, que acontece até domingo no Guarujá, na Baixada Santista, serão traçados planos para o combate à Aids em 97. A Prefeitura de São Paulo só participará como observadora. O coordenador-substituto do Programa Nacional de DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis)/Aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer, disse ontem que os representantes da prefeitura paulistana não poderão apresentar propostas. Chequer, 45, esteve no Rio representando o ministro Adib Jatene no lançamento de publicações sobre o tema "Crianças Vítimas da Aids no Brasil e no Mundo". Desempenho inadequado O dirigente do Programa Nacional de DST/Aids disse que municípios e Estados que não apresentarem "planejamento adequado" estarão fora do orçamento de 97. "Em São Paulo, só 13% dos recursos foram utilizados. É um exemplo claro e inequívoco da não-priorização de atividades de controle da epidemia", afirmou. Chequer incluiu São Paulo entre os Estados e municípios ameaçados de não ter ajuda financeira do ministério no ano que vem, em questões relacionadas à Aids. Segundo ele, a situação poderá ser revertida se até fevereiro de 97 São Paulo apresentar "desempenho adequado" na aplicação dos recursos para a Aids. Dados do ministério indicam que até maio a prefeitura havia aplicado só 4% dos R$ 2 milhões. Em maio, Jatene enviou ofício ao prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PPB), questionando o fato de o dinheiro não ter sido gasto. Depois do ofício, a aplicação pela prefeitura paulistana dos recursos federais para a Aids subiu para 13% (até o final de setembro). Existe a possibilidade de o governo requerer o dinheiro de volta, já que o prazo para os gastos (um ano, prorrogável por seis meses) expirou. A verba não retorna para o ministério, mas para o Fundo Geral do Tesouro, conforme lei. Texto Anterior: Menino é acusado de furtar carro Próximo Texto: Prefeitura diz ter gasto 70% do dinheiro Índice |
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