São Paulo, quarta-feira, 9 de outubro de 1996 |
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O caso das "paulistinhas"
LUIS NASSIF Não há dados conclusivos sobre o inquérito das "paulistinhas" -as investigações do Banco Central sobre operações com títulos da dívida pública paulista, na gestão do ex-secretário das Finanças Celso Pitta.Mas, a partir do material fornecido pelos advogados de Pitta, é possível traçar um roteiro de análise. Há duas operações básicas no mercado de títulos. A primeira é a venda final, quando o comprador fica definitivamente com os títulos adquiridos. A segunda, são as operações "compromissadas". A instituição A vende seus papéis para a instituição B, comprometendo-se a recomprá-los no dia seguinte pelo valor que recebeu, acrescido da taxa do over. Na prática, é como se o vendedor "alugasse" os títulos para o comprador, repassando para ele os juros do período. Chama-se de "carregar uma carteira" esse processo de comprar os títulos e "alugá-los" diariamente no mercado. Essas operações "compromissadas" constituem o chamado overnight. No mercado de empréstimos lastreados em títulos públicos federais, a remuneração das operações tem como parâmetro a taxa Selic -uma taxa que é a média de todas as operações efetuadas com títulos federais no dia. Quando se tratam de papéis municipais, os investidores costumam negociar a taxa Selic (que vale para os federais), mais um prêmio -um ágio, tanto maior, quanto menor for a liquidez do papel (isto é, o volume de negociações diárias). Taxa zero No dossiê apresentado pelo advogado de Pitta, Saulo Ramos, dois pontos chamaram a atenção de especialistas do mercado: 1) Há muitas operações em que a prefeitura compra "paulistinhas" a taxa zero. Quando vendia os papéis, a prefeitura pagava Selic mais 0,30 ao dia de prêmio. Suponha que o papel valesse 100. A maneira da prefeitura pagar os 0,30 adicionais consistia em conceder um desconto. Em vez de 100, o comprador pagava, digamos, 95. Na hora de recomprar o papel, o correto seria que a prefeitura recebesse também Selic mais 0,30, pagando os mesmos 95. No entanto, nessas operações a prefeitura comprou os papéis pela taxa Selic pura. Ou seja, recomprou por 100 papéis que, na mesma época, o mercado estava vendendo por 95. 2) Há casos em que a prefeitura vendeu e comprou papéis com vencimento em março de 1997. Na venda, cobrou 0,30 acima da Selic. Na compra, 0,53 acima da Selic. É o mesmo que tivesse vendido um carro por R$ 10 mil e, no mesmo dia, comprado carro similar por R$ 12 mil. Fraude? Fraude ou não? No caso da "taxa zero", a resposta vai depender da natureza das operações. Se eram operações "compromissadas" (que simplesmente lastreavam empréstimos de curto prazo), essas diferenças de prêmio não têm importância. Como a prefeitura vendeu os títulos com o compromisso de recomprá-los no dia seguinte, não existe o risco do papel para a outra parte, que pode tranquilamente aceitar a taxa Selic. No entanto, se foi operação de venda final do papel -segundo essas fontes do mercado- o secretário "vai ter que rebolar muito" para explicar. Texto Anterior: Empresa francesa diminui jornada Próximo Texto: 'Arena do Marketing' segue hoje na Folha Índice |
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