Folha de S.Paulo - Tentações para Covas

São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 1996

Tentações para Covas

CELSO PINTO

O futuro do Banespa começa a ficar mais perto de Brasília e mais longe de São Paulo a partir de hoje, quando o governo paulista sentará com o governo federal para discutir a renegociação da dívida estadual.
A tentação de abrir mão do Banespa será enorme para o governador paulista Mário Covas. Sem o Banespa, ele poderá, em princípio, renegociar uma dívida em torno de R$ 55 bilhões, tendo que pagar 20% dela, ou R$ 11 bilhões, em ativos, isto é, empresas a serem privatizadas.
Se insistir em ficar com o Banespa, Covas terá que pagar uns R$ 10 bilhões em ativos só para ficar com o banco. Ainda ficará pendurado numa dívida em torno de R$ 35 bilhões que só renegociará se der 20% do valor em ativos, ou R$ 7 bilhões.
Por mais obsessivo que Covas sempre tenha sido em manter o Banespa, insistir nisso, agora, seria praticamente jogar pela janela a chance de abrir espaço para fazer alguns investimentos nos dois últimos anos de seu governo e apagar a imagem pálida dos dois primeiros anos. As vantagens em se livrar do Banespa são tão grandes, que a associação dos acionistas minoritários do banco já entrou com uma notificação judicial preventiva caso o desfecho seja uma solução tipo Banco Nacional ou Banerj.
Explico melhor as contas feitas acima. O modelo de renegociação com os Estados permite que entre a dívida mobiliária (em títulos) e toda dívida contratual que não seja com empreiteiras, nem tenha sido objeto de renegociação anterior com Brasília.
Se o acordo seguir o modelo usado no Rio Grande do Sul e em Minas, valerá o estoque da dívida mobiliária paulista ao final de março, de R$ 15,67 bilhões. Isso se a Assembléia Legislativa estadual aprovar o acordo até 31 de dezembro, caso contrário a base de cálculo vai mudando por trimestres.
Segundo dados do Banco Central, ao final de agosto, a dívida contratual fundada de São Paulo somava R$ 15,1 bilhões e a dívida externa R$ 252 milhões. Além disso, a dívida do Estado com o Banespa já chega a R$ 20 bilhões e com a Nossa Caixa-Nosso Banco a mais de R$ 4 bilhões. Isso tudo chega aos R$ 55 bilhões, que podem mudar um pouco conforme a base de cálculo.
Pedro Parente, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, diz que o quanto será negociado e em que bases só começará a ser definido hoje, na reunião com o secretário da Fazenda paulista, Yoshiaki Nakano. As regras, contudo, são claras, e a Fazenda não pretende se afastar delas.
No caso dos bancos estaduais, a MP diz que o Estado que quiser manter o banco terá que pagar metade da dívida em ativos. No caso da renegociação das dívidas, a regra é pagar pelo menos 20% do renegociado em ativos.
Outra regra do modelo de renegociação prevê que o Estado terá que reduzir o endividamento global, gradualmente, até o equivalente a um ano de receita líquida do Estado. No caso gaúcho, onde a dívida é duas vezes maior que a receita, o ajuste terá que ser feito até o ano 2008. A relação em São Paulo deve ser parecida com essa.
Até chegar a essa relação, o Estado não pode emitir mais papéis. Em compensação, não vai pagar pela dívida mais do que uma proporção de sua receita líquida: nos casos gaúcho e mineiro, começa com 11,5% e sobe 0,5% ao ano até 13%, proporção válida até o final dos 30 anos de acordo (a juros de 6% mais IPG-DI). Se a conta a pagar, nos primeiros anos, superar o teto, a diferença é incorporada ao estoque.
Uma enorme vantagem é que o acordo abre espaço para algum endividamento adicional imediato. Por duas razões: primeiro, porque ao pagar 20% da dívida com ativos, reduz-se o estoque. Depois, porque os juros da dívida mobiliária, desde 94, vinham sendo integralmente incorporados ao principal. Como agora juros e principal serão pagos, suavemente, a dívida, em vez de crescer, cairá.
Na prática, isso quer dizer que o governador equaciona a dívida, praticamente sem onerar mais o caixa, e ainda pode tomar algum dinheiro para investimento sem ferir as regras. O acordo exige uma série de ajustes na folha, privatização etc. Mas isso, os governadores teriam que fazer de qualquer jeito, ou entrariam em colapso.

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