São Paulo, quinta-feira, 10 de outubro de 1996 |
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Governo estuda criação do Proer das capitais em 97 VIVALDO DE SOUSA VIVALDO DE SOUSA; FERNANDO GODINHO
Assim que for conhecido o resultado do segundo turno das eleições municipais, a equipe econômica começará a renegociar as dívidas das 26 capitais estaduais do país, que somam quase R$ 10 bilhões. A Folha apurou que o Tesouro poderá renegociar essas dívidas em condições similares às que estão sendo oferecidas aos Estados, desde que os novos prefeitos adotem programas de privatização e de redução de gastos. Ou seja: as dívidas junto ao setor privado seriam federalizadas e as prefeituras passariam a dever só à União, com prazos alongados. O governo vem adiando a negociação com as capitais porque esse é o último ano de mandato dos atuais prefeitos. Pela avaliação da equipe, os novos prefeitos serão aliados no combate ao déficit público (gasto superior à receita). No caso da dívida mobiliária (em títulos), os Estados estão recebendo prazo de 30 anos para pagamento, com juros de 6% ao ano mais correção pelo IGP-DI. Em alguns casos, o Tesouro exigiu pagamento à vista de 20% da dívida. Valores Dados de agosto do Banco Central mostram que apenas duas capitais têm dívida mobiliária: São Paulo (R$ 4,66 bilhões) e Rio (R$ 1,29 bilhão). Naquele mês, a dívida total das 23 maiores capitais era de R$ 9,74 bilhões. O valor, que inclui dívidas contratuais (com bancos, por exemplo), é menor que os R$ 17,28 bilhões da dívida mobiliária paulista em agosto. Dentro dos R$ 9,74 bilhões, as 23 principais capitais do país têm R$ 3,37 bilhões em dívidas contratuais e outros R$ 82 milhões em dívidas com operações ARO (Antecipação de Receita Orçamentária). Uma eventual renegociação não incluiria todas as dívidas. Cada caso seria negociado individualmente. A dívida externa de R$ 317 milhões e aquelas já renegociadas não seriam objeto de nova negociação. Caos "As capitais estão em situação caótica e a negociação será política. Tecnicamente, não há como resolver o problema", disse o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), principal interlocutor do Senado entre Estados e equipe econômica. A renegociação da dívidas mobiliária e contratual foi a forma encontrada pelo governo para evitar uma crise financeira nos Estados e tentar controlar o déficit público. Em dezembro, foi criado programa de ajuste apenas para Estados. Quem aderiu teve direito a empréstimos da Caixa Econômica Federal. Texto Anterior: Tentações para Covas Próximo Texto: Covas volta a descartar privatização do Banespa Índice |
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