São Paulo, segunda-feira, 14 de outubro de 1996
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Apenas um 'anão' foi autuado

DANIELA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Passados três anos do escândalo do Orçamento, apenas um dos "anões" do Orçamento foi autuado pela Receita por sonegação.
A maioria dos inquéritos sobre a fraude do Orçamento está na Procuradoria Geral da República aguardando o resultado de diligências e análise de informações fiscais e tributárias.
Até o momento, o único inquérito que resultou em autuação fiscal foi o aberto contra o ex-deputado Cid Carvalho (PMDB-MA).
Na Procuradoria da República do Distrito Federal, quatro "anões" estão sendo processados por enriquecimento ilícito.
Até que terminem as investigações, a Justiça manterá indisponíveis os bens de José Carlos Alves dos Santos e dos ex-deputados Cid Carvalho, João Alves (sem partido-BA), Genebaldo Correia (PMDB-BA) e do deputado Flávio Derzi (PPB-MS).
Na avaliação do procurador Antônio Carlos Bigonha, autor da denúncia, o julgamento do processo por improbidade administrativa deve acontecer no final deste ano.
No caso de Carvalho, concluiu-se que cerca de US$ 595 mil apareceram em sua conta bancária sem justificação. Seus advogados ainda não apresentaram a defesa.
João Alves, considerado o mentor do esquema de corrupção, ainda não foi acusado por qualquer crime. A pendência para desenrolar o inquérito é o cruzamento de dados obtidos com a quebra de seu sigilo bancário e suas movimentações financeiras, o que deve ser feito pela PF e pelo Banco Central.
Nessa mesma situação estão também Genebaldo Correia, Manoel Moreira (PMDB-SP) e Feres Nader (PTB-RJ). Sob eles pesa a acusação de possuir créditos bancários superiores aos salários.
Apesar de inocentado no plenário da Câmara, um inquérito foi aberto contra o ex-deputado Ricardo Fiuza (PFL-PE). A Procuradoria aguarda documentos.
O Ministério Público considerou "inconsistentes" a defesa do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). O inquérito está no STF. Sobre o ex-deputado Flávio Derzi, o STF indeferiu o pedido de quebra de sigilo bancário e os autos retornaram à Procuradoria.
Os inquéritos contra os ex-deputados Fábio Raunhetti (PTB-RJ) e Ézio Ferreira PFL-AM) estão estacionados no Ministério Público. João de Deus Antunes (PPR-RS) foi denunciado sob acusação de crime de corrupção passiva. Os autos estão no STF à espera da defesa.

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