São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 1996 |
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Governo aumenta gastos após o anúncio de cortes
SÔNIA MOSSRI
Decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" da União, aumentou em R$ 1,239 bilhão os gastos com investimentos orçamentários em 96. Os investimentos, excluindo contrapartidas para empréstimos de organismos multilaterais (R$ 3 bilhões), como o Bird (Banco Mundial), sobem dos R$ 2,062 previstos em julho para R$ 3,301 bilhões ao longo de todo o ano. Redução do corte Na prática, essa medida significa uma redução do corte de R$ 5 bilhões realizado em junho pelo governo no Orçamento, sob o argumento de era necessário equilibrar a receita com o volume de despesas. Segundo a Folha apurou, o aumento das despesas foi reivindicado por ministros, governadores e parlamentares. Os gastos com atividades específicas de cada órgão, como merenda escolar, distribuição de cestas básicas e manutenção de hospitais, passaram de R$ 14,347 bilhões para R$ 15 bilhões em 96. A Folha apurou que o Planalto cogitou aumentar o limite de gastos em setembro, antes das eleições municipais. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento conseguiram adiar a medida, alegando falta de verbas no caixa do Tesouro. Autorização O Ministério do Planejamento informou ontem que a autorização para aumento das despesas foi feita com base em previsão de arrecadação fornecida pela Fazenda. Naquele mês, a secretaria estaria dedicada inteiramente à elaboração do projeto do Orçamento de 97, enviado ao Congresso em 30 de agosto. Crédito suplementar Tanto a Fazenda e o Planejamento afirmam que o aumento de gastos autorizado por FHC ontem será o último deste ano. Os dois ministérios dizem que, diferentemente do que aconteceu em anos anteriores, não haverá créditos suplementares aos novos limites de gastos fixados ontem. O Planejamento disse que o aumento de gastos seria inferior a R$ 1,9 bilhão, mas não deu mais detalhes. A Folha chegou a esse valor com base nos recursos apontados pela Secretaria do Tesouro Nacional como disponíveis para gastos dos ministérios. Caberá a cada ministro definir os projetos que receberão verbas adicionais. Texto Anterior: Requisito fundamental Próximo Texto: Pacote de ajuste fiscal acaba com cargos de 2 massagistas Índice |
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