São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 1996 |
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Pacote de ajuste fiscal acaba com cargos de 2 massagistas MP extingue 27.650 funções vagas na administração federal VIVALDO DE SOUSA
A extinção foi feita por meio da MP (medida provisória) 1.524. No total, 27.650 cargos vagos foram extintos. Os cargos dos massagistas remanescentes serão extintos assim que eles ficarem vagos -por aposentadoria, morte ou exoneração. Ao todo, 72.930 cargos ocupados estão na lista dos que serão extintos. Os 72.930 cargos ficarão vagos depois que seus ocupantes pedirem aposentadoria ou deixarem a função. O objetivo é passar ao setor privado essas atividades. Mesmo com essa extinção, o governo ainda dispõe de 90 garçons, 2 alfaiates, 3 governantas, 57 açougueiros, 36 auxiliares de classificação de cacau e 6 chaveiros, conforme lista publicada no "Diário Oficial" da União. A secretária-executiva do Ministério da Administração, Cláudia Costin, disse que os cargos colocados em extinção devem ser fechados dentro de aproximadamente cinco anos. Aposentadorias A secretária disse que os servidores federais que tenham atingido o tempo de serviço necessário para solicitar aposentadoria integral até o último domingo terão direito a se aposentar com um adicional de até 20%. Esse índice é calculado sobre o último salário e funciona como uma espécie de promoção no ato da aposentadoria. Outra MP publicada ontem acabou com esse adicional para quem ainda não tinha esse direito. Podem receber o adicional os homens com 35 anos de serviço e as mulheres com 30 anos de serviço, mesmo que ainda não tenham entrado com o pedido de aposentadoria. A licença-prêmio de três meses, a cada cinco anos de trabalho, também foi extinta para quem ainda não tinha direito a esse benefício. Quem já tinha direito poderá usá-la ou contá-la em dobro para aposentadoria. A próxima medida é o Programa de Demissão Voluntária, disse Cláudia. Esse programa deverá ser lançado no próximo mês e os servidores terão prazo de 30 dias para aderirem, conforme apurou a Folha. Quem aderir primeiro terá um prêmio adicional. Uma das idéias é dar 25% da indenização. Essa proposta, segundo a secretária, ainda está sendo fechada. Texto Anterior: Governo aumenta gastos após o anúncio de cortes Próximo Texto: Senado se opõe ao uso da venda da Vale para pagar dívida pública Índice |
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