São Paulo, terça-feira, 15 de outubro de 1996
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Senado se opõe ao uso da venda da Vale para pagar dívida pública

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado não vai aceitar a decisão do governo de usar os recursos arrecadados com a venda da Companhia Vale do Rio Doce no abatimento da dívida pública. Ontem, líderes governistas e senadores aliados criticaram a decisão, anunciada na última sexta-feira.
"Há um compromisso do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso de que 100% dos recursos obtidos com a venda da Vale serão investidos em obras de infra-estrutura no país. E nós, líderes, somos fiadores desse acordo", disse o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF).
"O PFL é a favor da privatização, mas para que haja multiplicação de empregos. Nunca para pagar dívidas duvidosas, impagáveis", afirmou Romero Jucá (PFL-RR), em discurso feito ontem.
O acordo ao qual Arruda refere-se foi feito entre Senado e governo durante a tramitação do projeto de lei do líder do PT, senador José Eduardo Dutra (SE), que obrigava o governo a submeter a privatização da Vale à prévia autorização do Congresso.
O ex-ministro do Planejamento José Serra defendia a aplicação dos recursos da venda da estatal no abatimento da dívida pública. Essa posição não era aceita pelo Senado e vários senadores ameaçaram votar a favor do projeto de Dutra.
Para evitar isso, FHC comprometeu-se a usar os recursos obtidos com a venda em obras de infra-estrutura, prioritariamente nos Estados onde a empresa atua.
O acordo foi formalizado em um substitutivo do senador Vilson Kleinubing (PFL-SC).
Como Dutra acabou retirando seu projeto de pauta, nenhuma das duas propostas foi votada pelo Senado. Mas os senadores agora cobram o compromisso.

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