São Paulo, quinta-feira, 24 de outubro de 1996 |
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Estatais serão selecionadas para o FGTS
SHIRLEY EMERICK; GABRIELA WOLTHERS
A idéia é escolher empresas que sejam lucrativas ou com potencial de lucratividade para garantir menor risco do investimento e também o sucesso da utilização dos recursos do fundo. "Queremos marcar gols a curto prazo", disse o ministro do Planejamento, Antonio Kandir. "Vamos dar uma alternativa para que os trabalhadores possam participar das privatizações, mas temos que dar-lhes um mínimo de garantia", completou. Pelo mecanismo anunciado pelo governo, os trabalhadores que possuem contas de FGTS poderão participar de fundos de investimento em ações de estatais, que serão oferecidos por bancos. Quem optar por ingressar nesses novos fundos poderá aplicar até 50% do saldo que possui no FGTS. Apesar de ainda não haver uma decisão nesse sentido, Kandir defende que haja um limite mínimo de aplicação do saldo do FGTS. "Caso contrário, o custo operacional poderá se tornar muito alto", disse. A remuneração dos depósitos do FGTS é de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Somente algumas contas muito antigas mantêm correção de até 6%. Mas a escolha das estatais não significa que o governo irá garantir a rentabilidade mínima das ações. A expectativa é que os FMPs-FGTS (Fundos Mútuos de Privatização - FGTS), pelos quais o dinheiro do FGTS será usado na privatização, só estejam funcionando em março ou abril. Na lista do PND (Programa Nacional de Desestatização) estão a Companhia Vale do Rio Doce, sistema Eletrobrás (Furnas, Eletropaulo, Chesf e Eletrosul) e portos. As empresas dos setores elétricos e de telecomunicações também vão participar da seleção, mas o modelo de privatização ainda não está concluído. Na minuta do projeto de lei, o governo também incluiu as empresas estatais estaduais. Só que elas também passarão por uma análise do CND (Conselho Nacional de Desestatização). No caso da Vale, somente a segunda fase de venda receberá os títulos do FGTS. É que o primeiro leilão está previsto para fevereiro, antes da conclusão do modelo de funcionamento dos fundos. Até março, o CND deve definir também todas as regras que vão regular esse novo programa. O governo entende que os ganhos dos fundos que forem superiores à remuneração dos atuais depósitos devem ser tributados. Deverá ser aplicada uma alíquota de 15%. (SHIRLEY EMERICK e GABRIELA WOLTHERS) Texto Anterior: Indústria tem reativação lenta, diz Seade Próximo Texto: FHC negocia solução para as micros Índice |
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