São Paulo, domingo, 27 de outubro de 1996
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Pai não queria, depois brigou pelo filho

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O debate sobre o direito à renúncia da paternidade ainda não ganhou as ruas no Brasil, mas já tem defensores. Todos do sexo masculino, naturalmente.
O consultor jurídico César Herman, 33, por exemplo, afirma que o homem deveria ter o direito de abdicar da responsabilidade civil da paternidade quando o filho não fosse desejado pelo pai. "Se a mulher faz questão de ter e assumir o filho, deve arcar com tal opção."
Como advogado que é, Herman sabe que essa hipótese não existe no direito brasileiro. Na prática, porém, ele próprio já viveu uma situação oposta: teve um filho não planejado e recorreu à Justiça para ter o direito de compartilhá-lo com a mãe.
Herman conta que estava na iminência de viajar para a Flórida, há oito anos, quando soube que seria pai.
"Era um relacionamento recente. Ela sabia que eu estava terminando direito, que tinha namorada nos EUA e que iria estudar fora. Ainda assim, optou pela gravidez. Naquele tempo, eu não tinha a intenção de ter filhos e me senti pressionado."
Herman afirma que assumiu o filho e, como passava grande parte do tempo no exterior, a mãe e a criança ficaram em seu apartamento.
Quando retornou em definitivo a São Paulo, Herman conta que a mãe de seu filho mudou-se para a cidade onde moravam seus pais, distante 400 km.
"O filho ficou uns meses comigo, mas a mãe entrou com uma cautelar de busca e apreensão, ganhando liminar."
O filho passou para a mãe, mas o pai não desistiu. Na ação de regulamentação de visitas e guarda definitiva, Herman conseguiu a homologação a seu favor da guarda temporária da criança.
"Eu aleguei que, ao ser tirada de São Paulo, a criança tinha perdido o acesso à escola, às aulas de natação, de judô, e não poderia receber o atendimento médico que meu plano de saúde garantia", afirma.
O juiz determinou então que o pai ficasse provisoriamente com a guarda do filho até que a mãe tivesse condições de assumi-lo.
Pouco tempo depois a mãe retornou a São Paulo e os dois passaram a compartilhar a guarda.
César Herman Filho, hoje com 7 anos, divide o tempo entre o pai e a mãe. O pai agora tem um segundo filho com 1 ano, de outro relacionamento. "A convivência entre nós é amigável. Os dois meninos são companheiros. Nos finais de semana andamos de barco e mergulhamos juntos."

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