São Paulo, domingo, 27 de outubro de 1996 |
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Entidades disputam a divisão do bolo
MARCIO AITH
São duas as razões da disputa: o número cada vez maior de entidades brigando por uma fatia das contribuições sindicais e a existência de duas estruturas sindicais paralelas que tentam ocupar o mesmo espaço político -as centrais sindicais, criadas à margem da lei, e as confederações e federações, tuteladas pela legislação trabalhista criada no governo Vargas. "As confederações perderam função e deveriam ser extintas", diz Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e diretor da Força Sindical. O sindicato de Paulinho está retendo a parcela da contribuição confederativa que por lei deveria ser repassada para a Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Curiosamente, essa confederação é uma das únicas filiadas a uma central sindical -no caso específico, à própria Força Sindical de Paulinho. A briga entre a confederação e o sindicato envolve R$ 1 milhão e será objeto de uma ação judicial que a confederação deverá mover contra o sindicato, informou o presidente da Confederação dos Metalúrgicos, Lucio Bellentani. "Ele vai ter de pagar, espontaneamente ou por força de decisão judicial", disse Bellentani. "Não vou entregar dinheiro dos trabalhadores para ele ficar passeando de avião. É só isso que ele sabe fazer", afirmou Paulinho. CUT A CUT também luta pela extinção das confederações e criou dentro da própria entidade confederações e federações paralelas. O tesoureiro da central, Remigio Todeschini, disse que as confederações oficiais estão única e exclusivamente apoiadas no imposto sindical obrigatório. "Se não fosse obrigatório, as confederações não existiriam", disse ele. A Federação dos Metalúrgicos de São Paulo está processando a Cosipa e a Volkswagen, duas empresas que teriam passado todo o valor do imposto sindical para os sindicatos dos metalúrgicos de Santos e do ABCD. Ao receberem o imposto sindical, as duas entidades não repassaram para a federação a parcela de 15% prevista em lei. Segundo a federação, a Cosipa e a Volks deveriam ter recolhido o imposto para a Caixa Econômica Federal, que faria o rateio dos valores. Orquestração Os presidentes das confederações dizem que o imposto sindical mantém o sindicalismo forte e independente do Estado e de recursos externos. E acusam o governo e as centrais de participarem de uma campanha para quebrar o que consideram a espinha dorsal do sindicalismo- o sistema confederativo. "Existe um movimento orquestrado para extinguir a estrutura sindical confederativa", disse José Calixto Ramos, presidente há 12 anos da CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria). "Estamos vivendo um processo de exclusão, mas ainda somos fundamentais para a defesa dos trabalhadores", afirmou Ramos. Bellentani, da Confederação dos Metalúrgicos, admite uma reforma na estrutura sindical. "Eu também quero algumas mudanças. Mas elas não devem ser feitas à força, por meio da retenção de contribuições sindicais", disse ele. As confederações não enfrentam crise financeira e o desemprego da mesma maneira que os sindicatos, por terem se mantido em número reduzido, rateando um bolo de contribuições cada vez maior. O problema delas é a perda de espaço no cenário nacional. No mês passado, o ministro do Trabalho, Paulo Paiva, criou o Conselho Nacional do Trabalho, formado por representantes de empresários, do governo e dos trabalhadores com a função de debater formas de combate ao desemprego. Paiva não incluiu nesse grupo representantes de confederações, que movem ação judicial contra o governo. Texto Anterior: Taxa é usada para negociar Próximo Texto: Receita chega a R$ 15 milhões Índice |
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