São Paulo, segunda-feira, 28 de outubro de 1996 |
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A REFORMA ESQUECIDA A disputa pela presidência do Senado parece estar se transformando em uma espécie de leilão de senadores. Como uma regra não escrita da Casa determina que a presidência deve caber ao partido com maior número de senadores, o PFL, hoje o segundo maior, empenha-se abertamente em cooptar senadores, em especial do PMDB, ao qual caberia, por ser o maior, a condução do Senado. É apenas um episódio, entre muitos outros, que evidencia a necessidade de uma reforma que só entra retoricamente na agenda dos parlamentares: a reforma política. Pior ainda: tudo leva a crer que essa essencial reforma vai se limitar ao debate em torno do direito à reeleição para o Executivo, não exatamente o item mais fundamental dos muitos que comporiam a reformulação do sistema político-partidário. O ponto primeiro de qualquer reforma digna desse nome deveria ser exatamente a adoção de critérios mais rígidos de fidelidade partidária. Tornou-se tão comum a troca de legendas que o fato passou a ser encarado como normal, a ponto de produzir-se a citada tentativa de cooptação de senadores só para fornecer maioria eventual a um partido. A eleição municipal forneceu argumentos adicionais para o debate em torno de outro ponto básico: a necessidade de impor limites para que um partido tenha direito a vagas no Parlamento. Pelo menos nas capitais e grandes cidades, nas quais vive a maioria do eleitorado brasileiro, apenas oito partidos elegeram prefeitos ou conseguiram passagem para o segundo turno da disputa. No Parlamento, no entanto, há quase 20 partidos representados, uma fragmentação abusiva. O elenco de reformas necessárias no âmbito político não se esgota, como é óbvio, nos pontos citados. O importante é menos defini-los e mais salientar que a modernização do país não depende apenas de reformas administrativas, fiscais etc., mas também de regras políticas e partidárias mais contemporâneas. Próximo Texto: ALDEIAS GLOBAIS Índice |
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