São Paulo, sexta-feira, 1 de novembro de 1996
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SISTEMA FALIDO

Uma nova tentativa de fuga, na última terça-feira, seguida de cinco mortes (quatro presos e um carcereiro) e de uma rebelião que só terminou na manhã seguinte, comprovou mais uma vez a falência do modelo penitenciário representado pela Casa de Detenção e os outros presídios que compõem o Complexo do Carandiru, na capital paulista.
O conjunto já tinha um triste histórico de superlotação e rebeliões quando uma ação da Polícia Militar na Casa de Detenção, em 92, deixou 111 presos mortos. O episódio merecia ser a gota d'água para o seu fechamento, mas, quatro anos depois, a situação é praticamente a mesma. Continuam as precárias condições dos presídios e o despreparo dos funcionários, que chegam ao absurdo de espancar um transeunte ao confundi-lo com um fugitivo.
O complexo, que inclui a Penitenciária do Estado e o Centro de Observação Criminológica, é há muito tempo uma alternativa inviável. A superlotação de presos -quase 9.000 ao todo, 6.353 na Casa de Detenção-, além de facilitar a formação de grandes quadrilhas e o envolvimento de autoridades em atos de corrupção, representa perigo constante de grandes rebeliões e confrontos entre os próprios presos.
O fim de todo o Complexo do Carandiru é hoje mais do que uma necessidade. O conjunto deve ser substituído por pequenos presídios, e a superlotação, grande causa de problemas do sistema, deve ser combatida. A análise dos processos judiciais envolvendo os presos deve ser acelerada para aliviar as tensões internas e também apressar a libertação dos que já cumpriram suas penas.
O atual programa do governo do Estado prevê a construção de nove presídios em substituição aos do Carandiru. Mas, se essas prisões forem novamente superlotadas, realidade que também afeta as celas dos distritos policiais, a iniciativa será frustrada. Com o complexo, deve ser eliminada toda a filosofia que transforma presídios em bombas-relógio.

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