São Paulo, domingo, 3 de novembro de 1996
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Programas sociais dominam bloco; Pitta contesta suposta irregularidade

4. Malufista afirma que operação com letras do município deu lucro
Pitta - A sra. repetidas vezes tem dito que vai acabar com o PAS, que vai acabar com o programa Leve Leite das escolas, que são programas sociais de grande impacto e que também tem recebido uma aprovação bastante expressiva da população. Por quê a sra. quer acabar com esses programas?
Erundina - Sobre saúde, nós vamos retomar aquilo que iniciamos e temos condições de ampliar e aperfeiçoar numa ação integrada com os outros dois níveis de governo, cumprindo, inclusive, aquilo que está na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde, que é o Sistema de Saúde Integrado Municipalizado. Aquilo que do PAS tiver algum aproveitamento, for interessante para a cidade aproveitar, não temos dificuldade nenhuma de aproveitar como alguns aspectos ligados ao Pronto Atendimento, se é que pode ser mantido porque é muito caro.
O Leve Leite é alguma coisa extremamente limitada em relação àquilo que existia nas escolas no nosso tempo. Hoje são os pais que estão tendo que levar comida para as escolas porque a merenda se limita a bolacha ou banana com água.
Pitta - A Medicina, a saúde pública, é um dever do governo. A terceira maior cidade do planeta não pode se dar ao luxo de dar à sua população um atendimento de segunda classe. Saúde custa caro, mas a cidade de São Paulo é o terceiro orçamento do país e tem que prestar um bom serviço de atendimento público a seus cidadãos.
Esse programa PAS é revolucionário, que está sendo copiado por outras cidades. Quanto ao programa Leve Leite, ele não se traduz unicamente num projeto de dar alimento. É um compromisso para que as crianças mantenham frequência às aulas.
Erundina - Olha, nossa política de saúde não era de segunda categoria não, basta perguntar aos usuários do serviço de saúde da nossa época e o próprio Gallup, Instituto Gallup fez uma pesquisa e deu uma aprovação de 90% dos usuários dos serviços de saúde. E mais, o orçamento da saúde este ano está furado em 23%, ultrapassado em 23%. Portanto, é um sistema caríssimo, não atende a todas as demandas naquilo que o cidadão tem direito.
É atendimento primário de emergência e que é muito caro para simplesmente prestar um serviço tão limitado.
Erundina - Candidato, o sr. diz insistentemente, proclama insistentemente a sua admiração pelo seu ídolo, que é o prefeito Paulo Maluf. E o sr. diz que vai dar continuidade a tudo o que ele fez. O sr. não tem nenhuma crítica ao seu governo? E aprovaria todos os atos que ele tem tomado, que ele toma?
Pitta - De fato eu tenho na pessoa do prefeito Paulo Maluf uma grande admiração. É uma pessoa de 30 anos de vida pública, de política. É uma pessoa que já ocupou esse cargo de prefeito anteriormente, conhece detalhadamente a cidade. É uma pessoa que já experimentou altos e baixos na sua vida pública em determinado momento. Os anos 84, 85 foram literalmente amaldiçoados neste país; recuperou a sua imagem, se elegeu prefeito, está fazendo uma administração cujo índice de aprovação beira os 90% de acordo com a última pesquisa do Datafolha.
Ele está saindo sob aplausos da cena da administração da cidade de São Paulo. Com relação a essa personalidade, eu não tenho restrições.
Erundina - Secretário, o sr. tem conhecimento que o prefeito Paulo Maluf vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que previa punição aos estabelecimentos comerciais ou industriais ou de serviços que tivesse alguma atitude de discriminação contra negro ou contra pessoas de qualquer outra diferença?
Pitta - A resposta é que qualquer tipo de discriminação é odiosa. Ao contrário do que a sra. coloca, foi o prefeito Paulo Maluf que sancionou uma lei proibindo a discriminação de empregados domésticos no uso de elevadores sociais e de serviços. Mais um detalhe: nós respeitamos a legislação.
O que compete ao município é sempre feito através do município, o que compete a outras esferas de governo nós deixamos para que as outras esferas de governo assim administrem. É um respeito à Constituição, é um respeito à legislação. O ato do prefeito ao sancionar essa lei que dá às domésticas o mesmo direito de transitar em qualquer elevador é um ato que prova o contrário do que a sra. está colocando.
Pitta - D. Erundina, a sra. tem me acusado injustamente de que eu teria causado prejuízo de R$ 1,7 milhão num único dia numa operação de letra do Tesouro Nacional. Entretanto, a sra. ao assumir paralisou uma obra do bulevar Juscelino, onde já se tinham gasto R$ 90 milhões, e gastou mais R$ 30 milhões para tapar essa obra. A sra. não acha isso muito grave na sua administração?
Erundina - Eu retomei várias obras, concluí várias obras e tive que administrar uma dívida da gestão anterior, dívidas de contratos não-pagos e posso lhe assegurar que o fiz a partir de compromissos opostos aos seus e da atual gestão.
Meus compromissos são principalmente com a maioria da população. A população precisava de hospitais, eu construí seis, a atual gestão não construiu nenhum. Eu construí mais de cem unidades básicas de saúde e a atual gestão não construiu nenhuma. Eu construí 70 novas escolas, a administração atual construiu, se não me engano, três. Então, eu fiz como faz toda dona de casa que tem uma família grande: o cobertor é curto, puxa-se o cobertor para cobrir a parte do corpo que está com mais frio.
Ao invés de investir altos recursos, até porque não existiam, em obras que são interessantes para quem mora no entorno dessas obras, para quem tem automóvel para usá-los transitando por esses túneis, mas a periferia estava esquecida, estava abandonada.
Pitta - Bom, eu vou inicialmente fazer uma consideração em torno da sua acusação com relação à venda de títulos. Inclusive, foi dado um exemplo do cidadão que compra um carro por 12 e revende adiante por 10. Na realidade, são situações diferentes.
Se for usado o exemplo do automóvel, deveriam ser usados dois carros. Um cidadão que recomprou um carro por 12 e vendeu por 10 e simultaneamente vendeu um carro que ele tinha comprado por 10 por 13. A soma das operações deu um resultado positivo de 1 e, similarmente, aconteceu com essa operação de títulos. E tanto isso é verdade que o Tribunal de Contas, na última quarta-feira, depois de uma auditoria minuciosa, atestou a regularidade, a legalidade e a lucratividade dessa operação.
Erundina - Secretário, não é competência do Tribunal de Contas do Município ajuizar sobre questões como essa. Isso cabe ao Banco Central e o Banco Central está devendo à sociedade.

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