São Paulo, domingo, 3 de novembro de 1996 |
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EUA podem ter cartel em clínicas Empresas são investigadas SÔNIA MOSSRI
Cartel é o controle da oferta de bens e serviços por um grupo pequeno de empresas. A denúncia contra as duas empresas foi levada ao Cade pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). A Constituição (artigo 199) proíbe a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país. O Cade já solicitou informações às duas empresas, sobretudo sobre a acusação do CFM de que elas estariam operando em clínicas credenciadas junto ao SUS (Sistema Único de Saúde). As NMC e a Baxter confirmaram contratos com clínicas de hemodiálise credenciadas junto ao SUS, mas apenas para serviços na área administrativa, fornecimento de produtos e importação de equipamentos (leia texto nesta página). O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) disse que interpelará o Ministério da Justiça sobre exploração de serviços de diálise por empresas de capital estrangeiro. Ele está insatisfeito com a resposta do Ministério da Saúde a um requerimento de informações do Senado sobre situação dos serviços de diálise e transplantes no SUS. O relatório da Saúde afirma que teve "notícias de que empresas de capital estrangeiro estariam implantando serviços de hemodiálise no Brasil. Mais especificamente, a NMC e a Baxter". Segundo o senador, a única medida do ministério foi criar grupo de trabalho no âmbito do Conselho Nacional de Saúde para examinar a atuação das duas empresas. Esse grupo, de acordo como relatório da Saúde, constatou a existência de um contrato de franquia entre a NMC e a Clínica de Doenças Renais, no Rio de Janeiro. Já o secretário de Assistência a Saúde, Eduardo Levcovitz, disse que o ministério analisou contratos de clínicas credenciadas junto ao SUS para tratamentos de diálise há "cinco ou seis meses" e não encontrou empresas estrangeiras. Ele disse que a NMC e a Baxter não têm registro nem cadastro no SUS. Em janeiro, o Ministério da Saúde iniciará o recadastramento dos serviços de diálise no país. Levcovitz disse que a autorização de entrada de uma clínica no SUS somente é feita após vistoria pelas secretarias estaduais de saúde. O SUS paga às clínicas R$ 93,00 para cada processo de diálise realizado. Levcovitz disse que o ministério está desembolsando efetivamente R$ 76,00 pelo tratamento, porque não há verbas suficientes. Depois da morte de 60 pacientes entre fevereiro e outubro no Instituto de Doenças Renais de Caruaru (PE) por contaminação da água usada em hemodiálise, o ministério fixou novas regras para o funcionamento desse tipo de serviço. Texto Anterior: Transplante de coração dá sobrevida a crianças; Professor recebe título de Médico do Ano; Violência doméstica é tema de curso na USP; HC cadastra crianças com síndrome de Tuner; Remédio com ferro ajuda a melhorar a memória; Hormônio contribui para evitar Alzheimer; Livro conta atuação do SUS em Santos Próximo Texto: "Não fazemos hemodiálise" Índice |
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