São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 1996
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Stephanes quer ampliar cobrança

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Previdência Social, Reinhold Stephanes, disse ontem que a cobrança da contribuição previdenciária das empresas não pode se restringir aos salários.
"O faturamento é a única coisa que não cai. É um caminho a ser explorado", afirmou o ministro em almoço. No entanto, disse, o governo ainda não estuda nenhuma mudança nas regras atuais.
Hoje, as empresas pagam sua contribuição previdenciária tendo como base os gastos com salários. Os avanços tecnológicos, porém, permitem às empresas faturar mais sem elevá-los.
Se a contribuição previdenciária fosse cobrada com base no faturamento, parte do bom desempenho obtido pelas empresas com produtividade e aumento das vendas seria repassado à Previdência Social.
O pagamento com base no faturamento foi permitido na última terça-feira para as micro e pequenas empresas.
No caso delas, todos os impostos federais foram substituídos por um imposto único, de 5% a 7,5%.
Stephanes disse que essa medida vai beneficiar 2,1 milhões de empresas que recolhem contribuição previdenciária. Poderá, ainda, permitir que outras 500 mil empresas regularizem sua situação e passem a pagar imposto.
Mesmo assim, o impacto será pequeno na arrecadação mensal de R$ 3,4 bilhões da Previdência Social. Stephanes disse que, para pagar sem dificuldades as 200 mil novas aposentadorias mensais, seriam necessários 400 mil novos empregos por mês.
Para garantir o pagamento das aposentadorias e pensões nos dois últimos meses, a Previdência teve de recorrer a empréstimos bancários. Esse mecanismo deve se manter em novembro e dezembro.

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