São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 1996
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França toca 'produto nacional'

BETINA BERNARDES
DE PARIS

As rádios francesas são obrigadas a preencher 40% de sua programação com músicas cantadas em francês. Pelo menos metade dessa cota deve ser proveniente de novos talentos ou novas produções.
A lei instaurando a obrigação data de 1º de fevereiro de 94. O texto diz que as músicas, criadas ou interpretadas por autores e artistas franceses ou francófonos (de língua francesa), devem ser difundidas "em horários de audiência significativa".
O CSA (Conselho Superior do Audiovisual), órgão encarregado de verificar se a lei está sendo cumprida, informou à Folha que a obrigação visa assegurar uma melhor exposição da música francesa.
O conselho teve que definir o que é um "novo talento" e uma "nova produção".
Definições
Após reuniões com autores, músicos e diretores de rádios, o CSA estabeleceu como "novo talento" todo artista ou grupo de artistas que não obteve, antes do lançamento de sua nova gravação, dois discos de ouro (cada disco de ouro corresponde a 100 mil exemplares vendidos).
A "nova produção" é toda criação discográfica que, durante seis meses a contar de sua primeira emissão em rádio, cubra uma área populacional superior a 6 milhões de habitantes.
Passada a barreira das definições, outro problema. As rádios, em sua maioria, fizeram reclamações ao CSA dizendo que a produção musical fracófona, em particular a que diz respeito a títulos destinados ao público jovem, era insuficiente.
"O conselho estima que os objetivos fixados pela lei não serão plenamente atingidos se medidas em favor da produção e da distribuição fonográficas não forem tomadas pelos poderes públicos", dizia um comunicado do CSA datado de janeiro de 96.
As rádios tiveram um prazo até 1º de janeiro deste ano para se adaptar à lei e destinar a cota de 40% da programação musical às canções interpretadas em francês.
Apesar das reclamações, os resultados obtidos até agora mostram que as rádios têm respeitado a cota e até ultrapassado os 40%.
O controle é feito mensalmente, mas os resultados são analisados levando em consideração um período de três meses consecutivos.

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