Folha de S.Paulo - Pitta e as suspeitas "paulistinhas"

São Paulo, quinta-feira, 7 de novembro de 1996

Pitta e as suspeitas "paulistinhas"

PAULO SANDRONI

Na edição de 1º/10 desta Folha, o ilustre vereador Marcos Cintra esforçou-se em defender o candidato Celso Pitta na questão das LFTMs (Letras Financeiras do Tesouro Municipal), carinhosamente chamadas de "paulistinhas". Infelizmente, na compreensível ânsia de poupar seu candidato de um desgaste inevitável, o articulista trouxe apenas um pouco mais de confusão para o debate.
Seus números não batem com os do ex-secretário. Os "ganhos" com a operação, inicialmente fixados em R$ 1 milhão, se transformaram em mais de R$ 4,9 milhões de "custos evitados". As explicações são tantas que lembram a frase do poeta sobre o ato físico do amor: "Quanto maior o esforço, pior o desempenho...".
Recapitulemos o que aconteceu: em dezembro de 1994, a Secretaria de Finanças, então comandada por Celso Pitta, vendeu dois lotes de LFTMs de longo prazo (vencimento em 1997) à corretora Contrato, no valor total de R$ 51.743.651,50. No mesmo dia, recomprou esses títulos por um valor de R$ 53.504.676,15. Os títulos voltaram, portanto, para a prefeitura, só que terceiros abocanharam um valor correspondente à diferença dos preços de venda e compra, isto é, exatos R$ 1.761.024,65.
O que causou essa diferença? Taxas de juros diferentes. A Secretaria Municipal de Finanças pagou uma taxa de juros mais elevada na venda de dois lotes de títulos (0,53% e 0,38%) e recebeu uma taxa de juros bem menor na recompra: 0,30%, idêntica para os dois lotes, ou seja, a operação de venda foi bem mais onerosa do que a de recompra.
Quem se apropriou da diferença? Na boca do cofre, a corretora Contrato. Mas, de acordo com as declarações -não contestadas- de seu presidente, sr. Teixeira de Melo ("Jornal da Tarde" de 1º/10), sua empresa não ficou com a totalidade desse R$ 1,7 milhão. Em seguida, comprou da prefeitura cinco lotes de títulos de curtíssimo prazo (três meses, em média), no valor de R$ 53.504.676,15, vendendo os mesmos títulos à Paper Distribuidora por R$ 52.074.155,10. Perdeu nessa operação R$ 1,4 milhão e obteve um lucro final de "apenas" R$ 300 mil (diferença entre R$ 1,7 milhão de lucro e R$ 1,4 milhão de prejuízo).
A Paper Distribuidora, por sua vez, também teria passado esses títulos adiante, não sem antes ter se apropriado de parte desse R$ 1,7 milhão, como fizera a Contrato. O R$ 1,7 milhão inicial foi sendo fatiado entre as várias corretoras que operavam com a Secretaria de Finanças.
Que razões teriam levado a Secretaria Municipal de Finanças a operar de forma tão onerosa aos cofres públicos? Cabem várias hipóteses. Mas evitemos lançar especulações que poderiam ser consideradas "maldosas" ou "agressivas". Cumpre ao secretário de Finanças, à época o sr. Celso Pitta, dar as explicações necessárias. As que foram brindadas nos dois últimos debates não fazem jus ao diploma de economista do candidato situacionista à Prefeitura de São Paulo.
Alega o ex-secretário que, ao contrário de ter perdido R$ 1,7 milhão na operação, a prefeitura teria tido um lucro de R$ 1 milhão.
Como ocorreu esse milagre? O "raciocínio" é o seguinte: na operação inicial de venda dos dois lotes de títulos no valor de R$ 51.743.651,50, as taxas de juros pagas pela prefeitura foram 0,53% e 0,38%, respectivamente. Mas, entre dezembro de 1994 (data da operação) e setembro de 1996, a taxa de juros média fixou-se em 0,54%. Superior, portanto, às taxas efetivamente praticadas.
Se os títulos fossem vendidos depois, a operação teria sido mais onerosa para a prefeitura. Em quanto? Se "desagiarmos" os títulos à taxa de 0,54%, a prefeitura teria conseguido pela venda dos mesmos apenas R$ 50.725.731,16 e não os R$ 51.743.651,50 efetivamente obtidos.
Eis aí o tal "lucro" de R$ 1.017.920,34! Mas a venda dos títulos foi imediatamente seguida por uma compra. Se aplicarmos o mesmo raciocínio nesta operação, vamos constatar um prejuízo de mais de R$ 2,7 milhões. Pois, nesse caso, a prefeitura teria comprado por R$ 53.504.676,15 títulos que poderiam ter sido adquiridos depois por apenas R$ 50.725.731,16! A perda teria sido de exatos R$ 2.778.944,99. Conclusão: o prejuízo final teria sido de R$ 2.778.944,99 - R$ 1.017.920,34 = R$ 1.761.024,65. Continuamos esperando que o candidato Celso Pitta nos dê uma explicação consistente sobre o caso das simpáticas "paulistinhas".

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