São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996
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Reivindicação de servidores do Senado pode custar R$ 5 mi

Sarney afirma que não pretende atender exigência

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma reivindicação trabalhista de cerca de 400 servidores poderá resultar numa despesa extra de R$ 5 milhões ao Senado Federal.
Os funcionários querem receber gratificações suspensas em 93 e 94 por resolução interna do Senado.
A primeira reivindicação foi feita por 40 servidores, em 93. Queriam receber os chamados quintos, já incorporados aos vencimentos, mesmo que estivessem em nova função gratificada na Casa.
Após dez anos de exercício de função gratificada, os servidores conquistam o direito de incorporar à sua remuneração o valor correspondente à FG-1 (Função Gratificada), em caráter definitivo.
Ocorre que a resolução 42/93 do Senado, que implantou o novo plano de carreira, suspendeu o pagamento das gratificações incorporadas para quem estivesse exercendo nova função comissionada.
O pagamento cumulativo das duas gratificações (a nova e a incorporada) voltou a ser feito em junho de 94, mas ficou pendente a reivindicação do grupo dos 40.
Neste semestre, os funcionários do Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado) decidiram fazer a mesma exigência.
Outros servidores fizeram o mesmo, elevando para cerca de 400 o número de interessados.
O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), descartou o pagamento da reclamação trabalhista por ato administrativo. "Nem pensar. Só pagaremos algo atrasado se houver decisão judicial."

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