São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996
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Política de defesa reforça idéia de fundir ministérios

LUCAS FIGUEIREDO
AUGUSTO GAZIR

LUCAS FIGUEIREDO; AUGUSTO GAZIR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pasta da Defesa vai no caminho de projeto de segurança, diz FHC

O presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que a criação de um Ministério da Defesa "vai no caminho" da nova política de defesa nacional do país.
FHC divulgou o documento da nova política, elaborado pela Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do governo, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Por orientação de FHC, o governo vem estudando a possibilidade de aglutinar os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica numa só pasta. A idéia enfrenta resistências na área militar.
A política de defesa permite a unificação de procedimentos e gastos das Forças Armadas, como compra de equipamentos e administração do pessoal da reserva, condição para o novo ministério.
O texto define pontos genéricos da política de defesa nacional, mas destaca o caso da Amazônia. Uma das diretrizes da política de defesa é "proteger a Amazônia, com valorização da presença militar".
Segundo o documento, a "ação de bandos armados" em países que fazem fronteira com o Brasil transforma a região em zona de instabilidade. FHC afirmou que o governo vai "desenvolver e vivificar a faixa de fronteira".
A Folha revelou em outubro que o governo discute internamente a possibilidade de criar dois territórios no Amazonas: Rio Negro (norte) e Alto Solimões (leste).
O documento diz que os desequilíbrios sociais e regionais devem ser combatidos como estratégia de segurança nacional. Segundo o texto, a redemocratização da América do Sul reduziu a possibilidade de conflitos no continente.
FHC disse que o fato de o governo não atender "plenamente às necessidades de reequipamento dos órgãos de defesa, deve-se (...) ao verdadeiro anel de paz construído em torno do país".
Outros pontos da política são: preservar o Estado de Direito, privilegiar solução pacífica de conflitos, valorizar a ação diplomática, fortalecer a capacidade militar, buscar maior inserção nos processos decisórios internacionais e aperfeiçoar a área de inteligência.

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