São Paulo, sábado, 9 de novembro de 1996
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Aposentado receberá 13º salário com atraso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá pagar o 13º dos segurados da Previdência Social com atraso de 10 a 19 dias. A informação é do ministro Reinhold Stephanes (Previdência).
Nos anos anteriores, o pagamento do 13º sempre foi feito junto com o benefício de novembro -que neste ano será pago até o dia 13 de dezembro (10º dia útil), conforme previsto na legislação.
"Vai ser difícil pagar junto com o benefício de novembro. O nosso limite é até o dia 20 de dezembro", afirmou Stephanes. "Estamos com dificuldade de caixa e em negociação com os bancos para tomar um empréstimo", disse ele.
A Folha apurou que a Previdência deve tomar emprestado R$ 3 bilhões dos bancos -a maior parte deve vir do Banco do Brasil. O empréstimo ainda não está certo, mas o custo deverá ser acima da taxa Selic.
Taxa Selic é aquela paga pelo governo federal como remuneração dos seus títulos públicos. Os bancos usam essa taxa sempre que emprestam à Previdência Social. No caso do 13º, os bancos pretendem cobrar custo maior.
Hoje, a taxa Selic está em 1,82% ao mês. Deve cair para 1,81% em dezembro. Se comparada com a inflação média de 0,5% ao mês, o custo do empréstimo -que ainda inclui uma taxa de risco- é alto.
Acordo
O pagamento do empréstimo deverá ser feito depois de 23 de dezembro, com o dinheiro da contribuição previdenciária das empresas sobre o 13º salário dos empregados (o recolhimento é até 20 de dezembro).
Stephanes terá de recorrer aos bancos para efetuar o pagamento do 13º porque em maio fez um acordo com o ministro Pedro Malan (Fazenda) para reajustar em 15% os benefícios. Seu compromisso foi não pedir dinheiro ao Tesouro Nacional.
A Previdência deverá fechar 96 com déficit (despesas superiores às receitas) de R$ 1 bilhão. Mesmo assim, o secretário-executivo do ministério, José Cechin, disse que a situação em 97 será melhor.

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