São Paulo, quarta-feira, 13 de novembro de 1996
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Governo alega ter adotado norma da OMS

DA REPORTAGEM LOCAL

Afredo Benatto, diretor da Divisão de Meio Ambiente e Ecologia Humana, do Ministério da Saúde, diz que a consultoria jurídica do ministério analisou a denúncia de Sebastião Pinheiro, em agosto último, e concluiu que a reclassificação seguiu as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS).
O documento da OMS enviado à Folha por Benatto com a classificação toxicológica dos produtos é referente a 94 e 95, período posterior à alteração das classes toxicológicas dos produtos, feita entre dezembro de 1991 e janeiro de 1992.
Antes disso, em março de 93, o próprio Benatto havia assinado um documento solicitando a suspensão da reclassificação toxicológica, durante encontro sobre saúde do trabalhador, organizado em Brasília, pelo Ministério da Saúde.
"As normas da OMS são genéricas e indicam parâmetros mínimos", diz o agrônomo Sebastião Pinheiro.
Esses parâmetros, segundo ele, não são adotados por vários países desenvolvidos, que contam com legislações mais rigorosas que os critérios da OMS.
Para o professor Ângelo Trapé, coordenador de saúde, ambiente e toxicologia da Unicamp, os registros dos agrotóxicos mais problemáticos precisam ser reavaliados periodicamente.
Ele acha que o governo deveria revogar uma portaria assinada pelo ex-ministro da Agricultura Dejandir Dalpasquale, que eliminou a necessidade de reavaliação dos registros de agrotóxicos a cada cinco anos.

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