São Paulo, sexta-feira, 15 de novembro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Como senador, FHC quis evitar demissões
SHIRLEY EMERICK
No início dessa semana, seu governo anunciou uma proposta diferente, que abre brechas para as empresas demitirem por motivos tecnológicos, com redução no custo da indenização. O projeto do senador, de 92, considerava sem justa causa a dispensa devido à introdução de automação no processo produtivo. A sugestão apresentada pelo Ministério do Trabalho do governo de FHC propõe exatamente o contrário: as demissões provocadas por motivos tecnológicos são consideradas não-arbitrárias, ou seja, são justificáveis. O texto do senador foi aprovado pelo Senado e hoje está parado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A então deputada Irma Passoni (PT-SP), relatora do projeto na comissão, apoiou a idéia, mas o texto não foi votado até hoje. No caso das empresas que adotassem programas de automação, a sugestão do senador era a criação de uma comissão paritária para negociar medidas que reduzissem os efeitos negativos ao emprego. Essas medidas seriam de reaproveitamento dos empregados na empresa, com processos de readaptação, treinamento etc., além de programas de recolocação. Outro critério era o tratamento privilegiado para os empregados mais idosos no processo de reaproveitamento e realocação. Na proposta apresentada às centrais sindicais e entidades patronais nesta semana, o governo muda o cálculo da indenização trabalhista e sugere redução nas multas para as demissões motivadas. Ouvida pela Folha, a assessoria do Palácio do Planalto informou que seria necessário pesquisar no Senado o teor do projeto apresentado por FHC antes de um comentário sobre o assunto. Protestos O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, disse ontem que vai entrar com uma queixa na OIT (Organização Internacional do Trabalho) contra a decisão do governo de cancelar sua adesão à Convenção 158, que trata das demissões imotivadas. A CUT está programando fazer um acampamento com 300 desempregados em Brasília nos próximos dias. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (filiado à CUT), Luiz Marinho, prevê que as categorias menos organizadas terão prejuízo maior com as novas regras de indenização. Colaborou a Agência Folha, no ABCD Texto Anterior: INSS diz que pagará o 13º em dezembro Próximo Texto: Comércio atrasa pagamento às indústrias Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |