São Paulo, sábado, 16 de novembro de 1996 |
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SP negocia base de cálculo
SILVANA QUAGLIO
A data de cálculo não agrada o governo paulista. O ministério da Fazenda propõe que a negociação seja feita com valores de março, mês em que a dívida do Estado era de quase R$ 37 bilhões. Hoje, o bolo cresceu para cerca de R$ 43 bilhões em função dos juros. O governo está disposto a dar mais de R$ 7 bilhões em patrimônio do Estado em pagamento de 20% da dívida, como foi acordado pela União com os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Mas os tucanos paulistas gostariam de estender mais o prazo: de 30 anos, como propõe o governo para, pelo menos, 35 anos. A correção das prestações seria feita de acordo com a variação do IGP (Índice Geral de Preços) mais 6% ao ano. Restariam, entretanto, os juros entre março e a data da assinatura do acordo, que receberiam tratamento mais duro. Isso o governo paulista quer evitar. Federalização As negociações incluem a federalização do Banespa para posterior privatização. Mas a medida não será unilateral, com o Banco Central desapropriando as ações do governo do Estado pelo valor simbólico de R$ 1 (como é o tradicional). A federalização negociada pressupõe que o valor patrimonial do Banespa (possivelmente R$ 1,3 bilhão) seja abatido da dívida global do Estado com a União. Uma diretoria profissional, com gente do mercado, seria, então, nomeada para avaliar a saúde financeira da instituição e adequá-la aos tempos de inflação controlada. A instituição seria preparada para privatização, sendo que o próprio Estado de São Paulo poderia readquirir parte das ações, evitando, assim, que os depósitos do Estado -salário do funcionalismo, arrecadação e contas de estatais- tivessem de ser retirados do banco. O acordo terá de ser aprovado pela Assembléia, já que um percentual (entre 10% e 12%) da arrecadação do Estado e do repasse do Fundo de Desenvolvimento dos Estados será dado em garantia. A venda de patrimônio também deve ser submetida aos deputados. A Assembléia deve aprovar o acordo, segundo lideranças dos partidos que apóiam o governador. Texto Anterior: União quer privatizar o Banespa até o final de 97 Próximo Texto: Balanço não-publicado é entrave Índice |
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