São Paulo, sábado, 16 de novembro de 1996
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Consórcio terá seguro contra quebra

ALEX RIBEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Banco Central está elaborando uma proposta de resolução que cria um seguro para proteger os consumidores contra a quebra de consórcios.
Pela proposta, seria formado o Fundo Garantidor de Consórcios, que entregaria os bens aos contemplados sempre que uma administradora falisse ou sofresse liquidação.
A Folha apurou que a resolução, que deve ainda passar pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), deverá obrigar todas as 448 administradoras de consórcios do país a contribuir com o fundo.
A idéia é interferir o mínimo possível na entidade que vai gerenciar o seguro dos consórcios. A resolução do CMN iria prever somente linhas gerais, como diretoria e presidência do fundo.
Também seriam impostas normas para garantir a solidez do fundo, como os tipos de títulos públicos que ele deverá ter em carteira.
O objetivo é que as próprias administradoras definam qual a abrangência do ressarcimento que os consorciados vão receber no caso de uma empresa quebrar.
Credibilidade
Ao elaborar a resolução, o BC atende pedido das próprias administradoras. Elas estão preocupadas com a credibilidade do sistema, depois de sucessivas quebras de empresas.
Depois de publicada a resolução do CMN, deverá ser convocada uma assembléia de administradoras para a criação do Fundo Garantidor de Consórcios.
A Abac (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcio) já tem uma proposta para apresentar à assembléia.
Segundo o presidente da entidade, Vítor César Bonvino, o fundo assumiria a administração dos grupos de consórcio sempre que uma empresa quebrasse.
O fundo entregaria os bens para os consorciados já contemplados. Passaria também a recolher mensalmente as contribuições e a cumprir os compromissos assim que os outros consorciados fossem contemplados.
O dinheiro para a entrega dos bens sairia de contribuições das empresas de consórcio. Elas teriam que recolher ao fundo 0,1% da sua arrecadação.
Bonvino calcula que o setor coloque no Fundo Garantidor de Consórcios entre R$ 400 mil e R$ 500 mil por mês.

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