São Paulo, domingo, 17 de novembro de 1996
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Bolsa não freia corrida à aposentadoria

PAULO SILVA PINTO

PAULO SILVA PINTO; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por falta de procura, Capes encerra programa que dava bônus a professor universitário que ficasse no cargo

O Ministério da Educação fracassou na tentativa de conter a corrida dos professores universitários às aposentadorias neste ano.
Apesar da bolsa especial, uma espécie de bonificação oferecida pelo MEC aos 46 mil professores de universidades federais, 1.420 deles se aposentaram até setembro.
Levantamento mais amplo da Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior) indica que, de janeiro de 94 a setembro passado, 3.993 professores de universidades federais pediram aposentadoria.
Isso, segundo a Andifes, corresponde a fechar uma USP (Universidade de São Paulo) ou duas UnB (Universidade de Brasília).
O levantamento da associação ainda é parcial. Faltam as aposentadorias de cinco universidades importantes (federal Fluminense, federal de Santa Catarina, federal do Ceará, federal rural do Rio e federal rural de Pernambuco).
Preocupado com o êxodo, o ministro Paulo Renato Souza (Educação) instituiu no início do ano uma espécie de bônus salarial.
Foram oferecidas bolsas para os professores que já tivessem tempo suficiente para se aposentar, mas optassem por se dedicar mais cinco anos à universidade.
A Capes (Fundação Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao MEC, ofereceu 1.156 dessas bolsas para mestres e mais 699 para professores doutores.
Para os mestres, o valor da bolsa especial era de R$ 724,52. Para os doutores, R$ 1.072,86.
Com isso, os professores que adiavam a aposentadoria tinham o mesmo benefício de quem se aposentava: um acréscimo de cerca de 20% no salário.
Em setembro, o programa foi cancelado por falta de procura. Apenas 12% das bolsas da Capes foram concedidas.
A reforma administrativa do ministro Bresser (Administração Federal) prevê, agora, o fim do acréscimo de 20% no salário de servidores federais que se aposentarem.
O presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, atribui o fracasso ao medo da perda de benefícios com a reforma da Previdência. "Acho que não fomos suficientemente tranquilizadores", disse.
Paulo Renato pensa de modo diferente. "Talvez os professores estivessem envolvidos em outros projetos."
Reforma
O ápice das aposentadorias foi em março, quando ocorreram 274 pedidos. Foi o mês em que o relator da reforma da Previdência, Euler Ribeiro, apresentou seu relatório com a intenção de cortar vantagens na aposentadoria de funcionários públicos.
Ele defendia que os professores universitários perdessem o direito à aposentadoria especial aos 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens), passando a cumprir 30 e 35 anos. Propunha também o fim da paridade entre servidores ativos e aposentados, além de idade mínima -55 anos (homens) e 50 anos (mulheres).
Em maio, essas propostas caíram. Em junho houve o menor número de aposentadorias no ano: 85. Em julho voltaram ao mesmo número de janeiro: 142.

Colaborou Vivaldo de Sousa

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