São Paulo, domingo, 17 de novembro de 1996
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Bolsa não freia corrida à aposentadoria

PAULO SILVA PINTO

PAULO SILVA PINTO; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Por falta de procura, Capes encerra programa que dava bônus a professor universitário que ficasse no cargo

O Ministério da Educação fracassou na tentativa de conter a corrida dos professores universitários às aposentadorias neste ano.
Apesar da bolsa especial, uma espécie de bonificação oferecida pelo MEC aos 46 mil professores de universidades federais, 1.420 se aposentaram até setembro.
Levantamento mais amplo da Andifes (Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior), ainda não concluído, indica que, de janeiro de 94 a setembro de 96, 3.993 professores de universidades federais pediram aposentadoria, o que corresponderia ao fechamento de uma USP ou duas UnB.
Preocupado com a fuga de quadros das universidades, o ministro Paulo Renato Souza (Educação) instituiu no início do ano uma espécie de bônus salarial.
Foram oferecidas bolsas para os professores que já tivessem tempo suficiente para se aposentar, mas optassem por dedicar mais cinco anos à universidade.
A Capes (Fundação Coordenação Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) ofereceu 1.156 dessas bolsas para mestres (R$ 724,52) e mais 699 para professores doutores (R$ 1.072,86).
Os professores que adiavam a aposentadoria tinham o mesmo benefício de quem se aposentava: acréscimo de 20% no salário.
Em setembro, o programa foi cancelado por falta de procura. Do total de bolsas oferecidas pela Capes, só 12% foram concedidas.
A reforma do ministro Bresser (Administração Federal) prevê, agora, fim do acréscimo de 20% no salário dos servidores federais que querem se aposentar.
O presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, atribui o fracasso ao medo da perda de benefícios com a reforma da Previdência. "Acho que não fomos suficientemente tranquilizadores", disse.
Paulo Renato pensa de modo diferente. "Talvez os professores estivessem envolvidos em outros projetos."
O ápice das aposentadoria foi em março -274 pedidos. Foi o mês em que o relator da reforma da Previdência, Euler Ribeiro, apresentou relatório com a intenção de cortar vantagens na aposentadoria de funcionários públicos.
O tempo de concessão da aposentadoria é de 45 dias em média. A maior parte das propostas de Euler já era conhecida nos meses anteriores. Ele defendia que os professores universitários perdessem o direito à aposentadoria especial aos 25 anos (mulheres) e 30 (homens), sendo obrigados a cumprir 30 e 35 anos.
Em maio, as propostas caíram. Em junho, houve o menor número de aposentadorias -82.

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