São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 1996 |
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SP tem 'boom' de conselhos de ensino
FERNANDO ROSSETTI
No início de 1996, entre os 625 municípios paulistas, só 46 tinham conselhos funcionando normalmente e 92 tinham conselhos criados, mas ainda sem atividade. Durante este ano, outros 180 iniciaram o processo de criação e 62 pretendem fazer isso em 1997, segundo levantamento do Conselho Estadual de Educação. Esse movimento tem duas causas principais. Primeiro, é um reflexo ainda tardio da Constituição de 88, que prevê sua instalação. Segundo, demonstra que as cidades começam a se preparar para a municipalização da rede estadual, proposta pelo governo Covas, e que se tornará quase obrigatória, em 97, com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Esse fundo vinculou 60% de todos os recursos destinados à educação ao ensino regular de 1º grau. Como nenhuma prefeitura está disposta a repassar recursos para que outros níveis de governo administrem essas escolas, a tendência é de assumirem o 1º grau. Apenas um conselho municipal, o da cidade de São Paulo, já obteve delegação de poderes do Conselho Estadual. Com essa delegação, toda a vida escolar da cidade passa a depender do CME -desde reconhecimento de equivalência de estudos até autorização para o funcionamento de colégios. Para trocar experiências nessa área, o CME de São Paulo realiza na quinta-feira, dia 21, o 1º Encontro Estadual de Conselhos Municipais de Educação. Informações pelos tels. (011) 549-1147 e 570-5108. Texto Anterior: Protesto bloqueia rodovia por 3 horas Próximo Texto: Como criar um Conselho Municipal de Educação Índice |
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