São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 1996 |
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Brasil rejeita pressão por mais abertura
CLÓVIS ROSSI
O foro natural para o exercício dessa pressão será a Conferência Ministerial de Cingapura (a ser realizada de 9 a 13 de dezembro), a primeira do gênero promovida pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o xerife do comércio internacional. Um dos itens da agenda de Cingapura é a avaliação dos resultados da Rodada Uruguai, considerado o mais amplo acordo de liberalização comercial já alcançado e cujo encerramento está completando dois anos. Na Rodada Uruguai estabeleceu-se uma série de reduções de barreiras ao comércio, a serem completadas até o ano 2000. Acontece que países industrializados, em especial os Estados Unidos, não querem esperar até lá para que se inicie uma nova etapa liberalizante. Temor É a essa esperada pressão que o chanceler brasileiro, Luiz Felipe Lampreia, responde antecipadamente: "Tendo feito as reduções previstas na Rodada Uruguai e também no âmbito do Mercosul; não podemos submeter a indústria nacional a um segundo choque liberal", disse Lampreia à Folha. O chanceler teme, em especial, a pressão para que haja mais abertura na área que o jargão do comércio internacional batiza de "tecnologia da informação". Na essência, abrange produtos de alta tecnologia, como semicondutores e computadores (tanto o software, ou seja, os programas, quanto o hardware, ou equipamentos). Não se trata de paranóia das autoridades brasileiras. Em recente depoimento ao Senado norte-americano, exatamente a propósito da reunião de Cingapura, a representante comercial dos Estados Unidos, Charlene Barshefsky, defendeu um acordo sobre tecnologia da informação nestes termos: "O ITA (sigla em inglês do acordo) estabeleceria reduções escalonadas de tarifas, começando em 1997, para chegar a zero no ano 2000, de uma série de produtos como computadores pessoais multimídia, supercomputadores e semicondutores." Área crítica Para o governo brasileiro, 2000 é o ano para se começar a redução tarifária e não para encerrá-la. Lampreia lembra que o Brasil já passou da total proteção na área de informática a uma certa abertura e não pode, de imediato, colocar o setor em competição "cara a cara" com os países avançados. Outra área potencialmente crítica é a de telecomunicações. A Rodada Uruguai deixou o tema em aberto, com um prazo até abril passado para que se chegasse a um acordo de liberalização. O prazo foi ultrapassado sem que houvesse entendimento, e uma nova data (15 de fevereiro de 97) foi marcada para o reinício das negociações. O governo brasileiro não se sente em condições, por ora, de abrir mais o seu mercado, em especial nos setores de alta tecnologia, como telefonia celular e satélites de comunicação. "Elevar o tom" Os EUA querem mais, até porque esse mercado é o grande filão de negócios do final do século. As autoridades norte-americanas calculam seu valor em cerca de US$ 500 bilhões, o que equivale a cerca de 70% de todas as riquezas que o Brasil produz por ano (o PIB, Produto Interno Bruto, hoje avaliado em US$ 700 bilhões). Mas o governo brasileiro não estará apenas na defensiva na reunião de Cingapura. Lampreia promete "elevar o tom" para cobrar uma aceleração do programa de reduções tarifárias na área agrícola, também acertado na Rodada Uruguai. Os países europeus, em especial, cujas políticas agrícolas são pesadamente subsidiadas, comprometeram-se a reduzir tais subsídios, mas têm avançado pouco. LEIA MAIS sobre comércio mundial na pág. 2-10 Próximo Texto: Pesca nacional produz 20% menos Índice |
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