São Paulo, segunda-feira, 18 de novembro de 1996
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Pesca nacional produz 20% menos

SÉRGIO LÍRIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Problemas ambientais, políticos e econômicos têm levado a pesca brasileira ao declínio.
Em comparação com a década de 80, a produção brasileira de pescado diminuiu cerca de 20%.
Em 87, o país produziu 934 mil toneladas de pescado, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Em 93, a produção foi de 780 mil toneladas.
No mesmo período, a produção mundial cresceu de 84 milhões para 101,4 milhões de toneladas por ano.
A redução da produção brasileira inverteu a balança comercial nesse item.
Em 85, o Brasil teve um superávit (exportações maiores que importações) de US$ 250 milhões com a comercialização de pescado. Em 95, o déficit foi de cerca de US$ 200 milhões.
Os números do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) sobre a pesca brasileira são mais modestos, mas também indicam uma queda na produção.
Segundo o chefe do Departamento de Pesca do Ibama, Carlos Fischer, a produção de pescado caiu de 750 mil toneladas em 85 para cerca de 500 mil em 96.
A diferença de números, segundo Fischer, foi causada por distorções nos levantamentos feitos na década de 80, dados em que a FAO se baseia.
"Em muitos casos, o IBGE contava duas vezes uma carga de pescado transportada de um Estado para outro", explica.
Óleo diesel
As entidades do setor pesqueiro dizem que a produção vem caindo porque os produtores brasileiros não conseguem competir com os estrangeiros.
O óleo diesel, principal insumo da pesca, é mais caro no Brasil. Custa aqui US$ 360 a tonelada, enquanto o preço médio mundial é US$ 250.
O presidente do Conepe (Conselho Nacional das Entidades de Pesca), José Ciaglia, diz ainda que o excesso de impostos sobre importação de equipamentos impede a modernização da frota.
"Além disso, a abertura econômica e a valorização do real em relação ao dólar facilitam a importação de pescado."
Em agosto, o presidente Fernando Henrique editou uma medida provisória, isentando o diesel do pagamento de impostos.
Mas como a decisão envolve a isenção de ICMS e depende de autorização dos Estados, o óleo diesel continua sendo vendido a US$ 360 a tonelada.
O Ibama acrescenta mais uma explicação para a queda da produção brasileira: a pesca indiscriminada nos anos 80.
Um exemplo, segundo ele, é a sardinha. O excesso de pesca a partir do final dos anos 70 reduziu a produção de 200 mil para 60 mil toneladas por ano.
Preservação
Boa parte do setor pesqueiro, no entanto, diz acreditar que a solução do problema seria a criação de uma secretaria da pesca.
"Precisamos de um órgão que cuide do desenvolvimento econômico e não se preocupe apenas com a preservação", afirma Giacomo Perciavalle, presidente do Sindipi (Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí-SC).
Desde a extinção da Sudepe (Superintendência do Desenvolvimento da Pesca), em 89, a pesca é submetida ao Ibama.
No período da Sudepe, criada em 62, a produção brasileira saltou de menos de 500 mil para 934 mil toneladas, segundo a FAO (ou 750 mil, segundo o Ibama).
Para Fischer, o problema não será resolvido com a criação de uma secretaria da pesca:" A solução vai depender de uma ação interministerial e que envolva também os produtores."
Para ele, a Sudepe é um exemplo disso. "Muitos dos problemas atuais da pesca se devem ao fato de a Sudepe não ter controlado a produção como deveria."

LEIA MAIS sobre pesca nas págs 2-6 e 2-7

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