São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 1996
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Déficit federal pode ser o maior da década

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit nas contas federais deste ano está prestes a superar o de 95, quando foram registrados os piores resultados da década.
Nos dez primeiros meses de 96, o governo federal gastou R$ 10,613 bilhões acima de suas receitas, segundo números divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda.
O resultado equivale a 1,88% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza nacional).
Em todo o ano de 95, o déficit acumulado em conjunto pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social ficou em R$ 11,309 bilhões, ou 1,72% do PIB.
Os números contradizem a argumentação do Palácio do Planalto e da equipe econômica, segundo a qual os Estados seriam os principais responsáveis pelo fracasso da meta de reduzir o déficit público pela metade neste ano.
Em 95, o déficit público -que inclui União, Estados, municípios e estatais- foi de 5% do PIB, ou R$ 35,5 bilhões. Esperava-se reduzir o resultado para 2,5% do PIB em 96, mas hoje já se fala em um percentual superior a 4%.
Em outubro, o déficit federal foi de R$ 1,642 bilhão, incluídos os gastos com pagamento de juros.
Déficit primário
Mas o mais grave é que o governo federal voltou a registrar déficit primário, ou seja, as receitas superaram as despesas mesmo sem contar os gastos com juros.
Isso significa que a culpa pelo déficit não pode mais ser jogada nos juros altos ou no tamanho da dívida pública.
Ainda assim, o documento divulgado pelo secretário de Política Econômica, José Roberto Mendonça de Barros, apontou uma "significativa melhora": o déficit primário caiu de R$ 421 milhões, em setembro, para R$ 13 milhões.
As despesas com juros da dívida federal caíram de 2,22% do PIB em 95 para 2,16% nos dez primeiros meses de 96. Na mesma base de comparação, a participação das receitas da União no PIB caiu de 17,98% para 17,30%
O secretário disse que a queda nas despesas com juros teria sido maior caso o governo não tivesse incorporado, neste ano, R$ 12,5 bilhões com o reconhecimento de dívidas decorrentes de ajustes patrimoniais.
É o caso do aporte de capital do Banco do Brasil, de R$ 8 bilhões.
No déficit primário de R$ 13 milhões, a Previdência foi responsável por R$ 9 milhões, e a Administração Federal, por R$ 4 milhões.
O secretário disse que a conversão de depósitos judiciais -pagamentos de impostos questionados judicialmente- em renda da União ajudou as receitas de outubro. Chegou a R$ 304 milhões.

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