São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 1996
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Vencimento de anistiado é 12 vezes maior

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Os 21 conferentes do porto de Santos (72 km a sudeste de São Paulo) que recebem aposentadoria excepcional como anistiados políticos ganham quase 12 vezes mais do que os aposentados da categoria pelo regime convencional do INSS.
Seus vencimentos correspondem a mais do que o dobro da média salarial da categoria, mas menos da metade do valor máximo que um conferente na ativa pode conseguir.
A lei determina que os anistiados devem receber um valor equivalente ao que receberiam caso estivessem na ativa.
Complementação
Os conferentes anistiados do porto de Santos recebem, cada um, R$ 11.409,76 de aposentadoria excepcional por mês.
Já os que se aposentam como segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com uma complementação de aposentadoria que recebem do sindicato, ganham até R$ 957,56.
O Ogmo reúne representantes dos operadores portuários, dos trabalhadores e da Codesp (estatal que administra o porto).
O órgão é o responsável pelo fornecimento e distribuição de mão-de-obra para as operações de carga e descarga nos navios.
Além disso, tem o controle das atividades dos trabalhadores avulsos -que ganham por produção e não têm vínculo empregatício com a Codesp.
Até R$ 30 mil
Ele menciona o exemplo de um trabalhador que, em julho, recebeu R$ 27 mil porque cumpriu 16 períodos de seis horas como conferente-chefe e só trabalhou na movimentação de contêineres.
A remuneração dos conferentes depende da função desempenhada durante o serviço e do tipo de carga movimentada.
A categoria, que reúne 350 trabalhadores, além de outros 150 como força supletiva (que complementa o trabalho dos efetivos), faz o controle (de volume, quantidade, características, estado) das mercadorias e o planejamento da arrumação da carga no navio.
Os valores a serem pagos por tarefa e por carga são pactuados entre empresários e trabalhadores.

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