São Paulo, quinta-feira, 28 de novembro de 1996 |
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Covas descarta reassumir Banespa depois de um ano ANTONIO CARLOS SEIDL SILVANA QUAGLIO
O governador Mário Covas descartou ontem a recompra do Banespa pelo Estado de São Paulo. A hipótese consta do protocolo de intenções para a rolagem da dívida paulista, assinado ontem no Palácio dos Bandeirantes. O acordo prevê que São Paulo pode recuperar o Banespa no prazo de um ano por meio do pagamento de R$ 10 bilhões, ou seja, valor igual a 50% de sua dívida junto ao banco. "Essa é uma hipótese que não contemplo, é uma possibilidade muito remota. Se o Estado tivesse esse dinheiro já tinha resolvido o problema anteriormente." O acordo foi assinado por Covas e pelo ministro Pedro Malan (Fazenda) com a presença do presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, e do secretário de Fazenda de São Paulo, Yoshiaki Nakano. A dívida São Paulo sustenta a maior dívida da União: R$ 60,306 bilhões, em valores de 31 de outubro. Uma parte disso -mais de R$ 11 bilhões- já foi renegociada no passado e vem sendo paga. Mas um bolo de R$ 43,9 bilhões cresce cerca de R$ 1 bilhão por mês por falta de amortização e pagamento. Foi para refinanciar a soma estratosférica que o governador Covas assinou o protocolo de intenções com o governo federal. Este bolo pode ser dividido em três dívidas: com o Banespa (R$ 20,6 bilhões), com a Nossa Caixa (R$ 5,2 bilhões) e em títulos em poder do público (R$ 18,1 bilhões), a chamada dívida mobiliária. Para facilitar o pagamento, o governo federal concordou em comprar as dívidas, passando a ser o único credor do Estado. Mas para comprar a dívida de São Paulo, a União exigiu pagamento de 20% do total, mediante a entrega de ativos (patrimônio) do Estado que deverão ser vendidos. O cálculo desses 20% foi feito sobre a dívida em 31 de março, quando o bolo somava R$ 36,8 bilhões, o que representa R$ 7,4 bilhões. Segundo o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Pedro Parente, a data foi fixada em 31 de março apenas para servir de parâmetro para todas as negociações de dívidas de Estados. Pelo acordo, São Paulo abre mão do controle do Banespa, passando para a União 51% das ações do banco. Hoje, o governo paulista possui 67% das ações do Banespa. O valor de venda das ações do banco será fixado depois de um ano de uma administração especial designada em conjunto pelos governos federal e estadual. Controle Parente disse que o acordo assinado ontem é um "marco geral", porque ainda exige a aprovação da Assembléia paulista e do Senado. Também não foi definido exatamente quando a União vai assumir as ações do Banespa e quais os ativos que São Paulo dará ao governo federal como parte do pagamento de 20% da dívida. Parente anunciou a criação de um grupo de trabalho, formado por quatro representantes de cada parte, para definir os detalhes jurídicos da operação, principalmente com relação à transferência das ações do Banespa para a União. LEIA MAIS Sobre o acordo à pág. 1-5 Texto Anterior: Cintura dura Próximo Texto: Entenda o acordo Índice |
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