São Paulo, domingo, 8 de dezembro de 1996 |
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Fazenda já espera inflação de 5% em 97
SÔNIA MOSSRI
Em vez dos 10,6%, estimados no projeto orçamentário para o próximo ano, ainda em tramitação no Congresso, trabalha-se agora com um índice anual de apenas 5%. Esse novo cálculo rende dividendos políticos para o presidente Fernando Henrique Cardoso, mas cria dificuldades adicionais para o controle do déficit público (despesas maiores do que as receitas). A nova avaliação da inflação obriga a fazer mudanças no cálculo da arrecadação de tributos e contribuições -a receita planejada teve como base o comportamento da arrecadação em 96, mais correção monetária. Com menos inflação, a correção será menor e o valor nominal da receita cairá. Com a nova previsão, faltam recursos para cobrir as despesas previstas ndo projeto orçamentário. A Folha apurou nos ministérios da Fazenda e do Planejamento que haverá perda de até R$ 4 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições previstas no Orçamento. A arrecadação, excluindo a receita destinada ao pagamento de benefícios e pensões pagos pelo Ministério da Previdência Social, atinge a marca de R$ 117 bilhões. A queda na estimativa de receita exigirá cortes nos investimentos e programas do governo. Há pouca possibilidade de redução das despesas com manutenção da máquina administrativa, pois os recursos já são insuficientes na proposta feita pelo Planejamento. Ainda não há decisão no governo se cortes serão ou não anunciados. cortes não combinam com a pretensão de FHC de obter a reeleição. Cofins A Secretaria do Tesouro Nacional continuará em 97 com a política de segurar a liberação de recursos para fazer caixa. A idéia é ter disponível quatro meses de arrecadação -mais de R$ 6 bilhões. A estratégia inclui reter recursos arrecadados da Cofins (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social). O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO) diz que o Tesouro reteve, até outubro, mais de R$ 10 bilhões da Confins. Ele diz que a verba deveria ser repassada para a saúde e para o Ministério da Previdência. A rigor, se a verba fosse usada para pagar benefícios, o ministério não precisaria recorrer a empréstimos para pagar o 13º dos aposentados. O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, disse que isso "é uma questão orçamentária". Segundo ele, não há "nenhuma defasagem" no repasse do Confins. As assessorias do Planejamento e da Fazenda não se manifestaram sobre o assunto. Texto Anterior: Abrão é acusado de superfaturar obra Próximo Texto: Exportações medíocres Índice |
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