São Paulo, domingo, 8 de dezembro de 1996 |
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Metalúrgica contrata por tempo fixo Lei deve encerrar polêmica SHIRLEY EMERICK
A Aliança Metalúrgica, de São Paulo, primeira empresa a aderir ao mecanismo, pretende empregar mais trabalhadores por prazo determinado para, depois de dois anos, efetivar os funcionários pela legislação tradicional. Os encargos da contratação tradicional, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, totalizam 58,4% sobre o salário do trabalhador. O contrato por tempo determinado tem custo de 37%. O projeto permitindo o contrato temporário de trabalho foi aprovado na semana passada pela Câmara. Ainda precisa passar no Senado e ser sancionado. A Aliança chegou a anunciar 85 vagas, quando o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (ligado à Força Sindical) apresentou a proposta do contrato ao governo. Foram admitidos 35 operários, mas um pedido de liminar do Ministério Público em São Paulo suspendeu as novas contratações. O processo foi parar no Tribunal Regional do Trabalho. A empresa alegou que o Ministério Público não tinha competência para se pronunciar contra as admissões porque o contrato envolve um direito individual. A metalúrgica perdeu e recorreu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). O processo aguarda agora o julgamento dos ministros. "Vamos empurrar com a barriga até o projeto de lei ser sancionado", afirmou Paulo José Lucia, diretor-presidente da metalúrgica. Ele disse que a intenção é usar toda a cota da empresa para contratar por prazo determinado. Como a Aliança tem 800 funcionários, poderá empregar até 20% desse total pelo novo contrato. "A idéia é contratar com menos encargos para obtermos um ganho. Depois do prazo máximo, os trabalhadores serão efetivados, e aí perderemos esse ganho", disse. Texto Anterior: FHC admite compensar cobrança em Bolsas Próximo Texto: O que diz o contrato temporário Índice |
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