São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 1996 |
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Metade das cidades pode atrasar o 13º
WILSON TOSTA
"Muitos municípios vão falir e não poderão investir um centavo no ano que vem", previu Cardoso. O deputado destaca que a passagem de cargo nas prefeituras, marcada para 1ª de janeiro, será a primeira, em muitos anos, feita sob regime de estabilidade econômica, com índices de inflação baixos. Segundo ele, isso impossibilita o uso de artifícios até pouco tempo tradicionais para driblar problemas de caixa na gestão pública. "Antigamente, os prefeitos passavam os cargos a seus sucessores com o 13º e uma ou duas folhas de pagamento atrasadas, pois a inflação mais adiante corroía os valores, facilitando o pagamento", disse. "Mas, com o Real, não há corrosão, e eles não têm como pagar." Cardoso espera concluir o trabalho esta semana. Seus assessores estão cruzando dados de quatro sistemas públicos de administração financeira: Siafi (da União), Siafem (de Estados e municípios), Sidor (do Orçamento) e Sisbacen (do Banco Central). Fazem também consultas às secretarias de Fazenda estaduais, às associações de municípios e às prefeituras. A pesquisa já mostrou, entre outras coisas, que pelo menos 42 (51,8%) das 81 cidades fluminenses não pagarão em dia o 13º. Há casos mais graves: no Pará, serão 70%; na Paraíba, 60%; em Pernambuco, mais de 60%; em São Paulo, 30% dos municípios. Novos municípios Cardoso acredita que a inflação baixa tornou evidente uma situação de déficit das prefeituras que envolve, entre outros fatores, a criação de municípios que não têm condições de sobrevivência. "Cerca de 60% das prefeituras recebem como receita do ICMS menos de R$ 3.000 mensais", disse. "São cidades que vivem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios, repassado pela União) e de outros repasses." Outro motivo, segundo Cardoso, seria o abuso dos prefeitos que, em fim de mandato e interessados em eleger seus sucessores, "meteram a mão no caixa". Para tentar atenuar o problema, o parlamentar quer que seja feito, aos municípios em dificuldade, um adiantamento de dois meses das cotas do FPM, a ser pago em 24 parcelas mensais. Ele também quer auditorias nas contas dos municípios, feitas pelos tribunais de contas, e a aprovação de um projeto de sua autoria, tornando federal a regulamentação da criação de novos municípios. Texto Anterior: FHC, Sarney e Luís Eduardo discutem convocação Próximo Texto: Espetacularmente Índice |
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