São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 1996
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FHC, Sarney e Luís Eduardo discutem convocação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso e os presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), reuniram-se ontem à noite no Planalto para discutir a convocação extraordinária do Congresso em janeiro.
O período da convocação deve começar em 6 janeiro de 97. A prioridade de FHC é a aprovação da emenda constitucional que prevê a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
A pauta não foi oficialmente divulgada, mas vai incluir assuntos prioritários ao governo, como as reformas administrativa e previdenciária.
O atraso na tramitação do Orçamento da União poderá levar também a sua votação para a convocação extraordinária. Na reunião de ontem, foram analisados os aspectos jurídicos da convocação.
A oposição tem argumentado que o Congresso só pode ser convocado extraordinariamente para tratar de assuntos urgentes. Esse não seria o caso da emenda da reeleição, pois a primeira eleição só ocorre em 98. Já o Orçamento tem que ser votado até 15 de dezembro, quando acaba o ano legislativo.

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