São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 1996
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Deputado quer verba fictícia em rodovias

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O sub-relator de Infra-estrutura do Orçamento de 97, deputado Genésio Bernardino (PMDB-MG), pretende aumentar em R$ 500 milhões os investimentos em rodovias federais com receita fictícia.
Por orientação do relator-geral do Orçamento, senador Carlos Bezerra, a Comissão Mista de Orçamento está utilizando verba de R$ 1,7 bilhão que não existe, conforme a Folha noticiou anteontem.
Esses recursos foram incluídos nas receitas do ano que vem com base em suposto aumento de arrecadação decorrente de alterações na cobrança de impostos.
O objetivo da comissão é obter mais recursos para emendas de parlamentares e de bancadas estaduais, que reúnem assinaturas de três quartos dos parlamentares de cada Estado, para projetos do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), de saneamento e de habitação.
Depois da acusação de tentativa de cobrança de propina pelo líder do PTB, Pedrinho Abrão (GO), para manter projeto no Orçamento, o sub-relator manifestou a possibilidade de dividir entre as emendas de bancadas dos Estados o mesmo valor para cada um.
Com isso, Bernardino considera que se livraria de eventuais acusações de que teria privilegiado determinadas obras e empreiteiras. A proposta descontenta a comissão.
O sub-relator foi procurado pela Folha, mas não quis comentar o assunto. O Orçamento de 97 feito pelo Executivo prevê recursos de R$ 1,2 bilhão para o DNER. Os parlamentares querem mais.
Por pressão do Executivo e de líderes governistas, Bernardino está conservando integralmente as verbas de R$ 176 milhões para a construção de ponte rodoferroviária sobre o rio Paraná, na divisa de São Paulo com o Paraná.
Essa é a obra com mais recursos contidos no projeto elaborado pelo Executivo. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, José Luiz Portella, e os líderes na Câmara do PMDB, Michel Temer (SP), e do PSDB, José Aníbal (SP), articulam a manutenção da verba.
Portella reuniu-se com Bernardino há duas semanas e pediu a manutenção das verbas para a ponte, que faz parte dos projetos prioritários que integram o Plano Brasil em Ação do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O coordenador da subcomissão de Infra-estrutura, deputado Mário Reynaldo (PPB-MG), discorda da manutenção dos recursos para a ponte. Lembra que a obra é feita para beneficiar uma ferrovia do empresário Olacyr de Moraes.

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