São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 1996
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Estado terá que pagar a donos da Escola Base

MAURO TAGLIAFERRI
DA REPORTAGEM LOCAL

Três dos envolvidos no caso da escola de Educação Infantil Base vão pleitear na Justiça indenização de cerca de R$ 2,8 milhões pelos danos morais que alegam ter sofrido quando acusados de abusar sexualmente de crianças.
O caso ocorreu em março de 94. Icushiro Shimada, a mulher dele e dona da escola, Maria Aparecida, e Mauricio Monteiro de Alvarenga foram presos após denúncia de pais de alunos de molestarem sexualmente crianças da escola, em São Paulo.
A sócia de Maria Aparecida, Paula Alvarenga, e o casal Saulo Costa Nunes e Mara Cristina França Nunes também foram acusados de participar das supostas sessões de violência sexual. A escola foi depredada em abril de 94 e fechou.
As investigações, porém, não forneceram qualquer prova que sequer supusesse que o crime realmente aconteceu.
O delegado responsável pelo caso, Edélcio Lemos, foi afastado e seu substituto, Gerson Carvalho, encerrou o inquérito em 17 de junho do mesmo ano, inocentando todos os acusados.
Na última sexta-feira, o juiz Luiz Paulo Aliende Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado de São Paulo a indenizar Icushiro, Maria Aparecida Shimada e Mauricio de Alvarenga.
A ação foi impetrada contra o Estado, pois o delegado Lemos, que teria agido precipitadamente ao dar publicidade a um caso do qual não tinha provas, é funcionário público. Pelos danos morais, o juiz determinou que cada um deles deverá receber cem salários mínimos, mas a decisão não agradou os autores da ação.
"A sentença está muito bem feita e é abrangente. Só não concordamos com o valor estabelecido. O juiz usou o Código de Telecomunicações para arbitrar a indenização, mas ele está muito ultrapassado", disse o advogado dos três, Kalil Rocha Abdala.
O advogado contou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça, requerendo 25 mil salários mínimos para cada um como indenização. Tem prazo até o próximo dia 23 para fazê-lo.
Além disso, o Estado deverá responder também pelos prejuízos materiais. A sentença de primeira instância reconheceu tais danos, mas somente ao final do processo se convocará um perito para avaliar o valor da indenização.
Hoje, Icushiro Shimada tem uma copiadora no centro de São Paulo. "Estou no vermelho. Mal dá para chegar ao fim do mês", afirmou.
A mulher dele, Maria Aparecida, faz tratamento psiquiátrico para se recuperar do trauma da prisão e das acusações que sofreu. Mauricio Alvarenga teria se mudado para o interior de São Paulo, segundo Shimada.

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