São Paulo, sexta-feira, 20 de dezembro de 1996
Texto Anterior | Índice

Gravações comprovam ação de lobistas

DA REPORTAGEM LOCAL

O leitor encontrará nesta página os principais trechos das fitas que desvendam detalhes do mercado negro de comercialização de concessões de rádio. As gravações são apresentadas na ordem em que foram feitas pela reportagem da Folha. Ouviram-se cinco personagens, entre eles o deputado João Iensen (PPB-PR) e sua assessora, Naura Beatriz Constantinópolo Severo. De resto, há um comerciante de Catanduva (SP), que reconhece ter comprado uma rádio, e dois operadores do esquema -um deles de Santa Catarina e o outro de São Paulo.

LIGAÇÃO 1
A Folha contactou Francisco Vendemiatte, comerciante de Catanduva (SP) conhecido pelo apelido de Chicão. Ele firmou contrato com uma das gangues que vendem concessões de rádio. No documento, compromete-se a pagar R$ 100 mil por uma concessão de FM. Já desembolsou, segundo diz, R$ 50 mil. Pagará o restante depois que receber autorização do Ministério das Comunicações para montar a emissora. Para não levantar suspeitas, a reportagem se valeu do auxílio de um empresário do ramo de comunicação. Com o nome fictício de Dagoberto, o empresário simulou interesse na aquisição de uma rádio. E pediu conselhos a Chicão.
Dagoberto: (...) Há muito tempo estou a fim de pegar uma rádio. (...) Você conseguiu uma rádio para Catanduva, não é isso?
Chicão: Isso, para Catanduva.
Dagoberto: Como eu consigo ter? Esse pessoal é tão difícil...
Chicão: risos.
Dagoberto: Me dá o caminho das pedras.
Chicão: (...) Tentei dois anos e também não conseguia. Para você conseguir hoje tem que ser carta marcada. Tá certo? E carta marcada tem que pagar. Infelizmente, para eles marcarem, você tem que pagar.
Dagoberto: Ou é carta marcada ou não tem solução?
Chicão: Não tem solução. É a única saída.
Dagoberto: E como é que funciona? Os caras vendem a concessão? Não é a emissora montada?
Chicão: Isso, a concessão.
Dagoberto: Mas é quente isso?
Chicão: quente, quente.
Dagoberto: (...) Eles devem ter lobby grande, alguma coisa em Brasília, no ministério.
Chicão: Ah, mas isso não tem dúvida. Não tem dúvida. Só que a gente nunca sabe quem é.
Dagoberto: Eles não dão detalhes?
Chicão: Não dão detalhes de jeito nenhum.
Dagoberto: Quanto você acha que custaria a concessão em Sertãozinho (SP)?
Chicão: Você vai pagar, acredito, o preço que foi pago por aqui.
Dagoberto: Gira em torno de quanto?
Chicão: Em torno de cem paus.
Dagoberto: Você está falando em dólares ou em reais?
Chicão: Em reais. Você dá 50 e o resto quando te derem a carta do ministério.

LIGAÇÃO 2
Ainda sob a falsa alcunha de Dagoberto, o empresário que auxiliava a reportagem da Folha discou para Airton Malikoski, um dos integrantes da gangue das concessões. Ele age em Santa Catarina. Desta vez, Dagoberto se identificou como "um evangélico", também interessado em comprar rádios.
*
Dagoberto: (...) Estou procurando uma concessão na região de Ribeirão Preto (...).
Airton: Acontece o seguinte, pastor: o que eu tenho é uma concessão do Ministério das Comunicações. Não existe picaretagem. Eu sou advogado. Tem uma amiga minha que presta consultoria dentro do ministério (...). Na semana que passou, fechei em Santa Catarina oito rádios. Já levei o pessoal a Brasília.
Dagoberto: Não são rádios existentes. São concessões que serão homologadas, é isso?
Airton: O ministério mudou o sistema de concessão de rádio. Antigamente, o sr. dava o seu nome, entrava com um apadrinhado político e conseguia a rádio. Hoje, é por edital. (...) As pessoas vão analisar as que têm o melhor critério.
Dagoberto: A viabilidade técnica, esse negócio?
Airton: Exatamente. Só que isso tem um custo. Ninguém vai dar rádio de graça para ninguém. Ou o sr. tem um político que vai favorecer o governo ou vai ter que pagar. Essa senhora que eu conheço, ela e o secretário do ministro, o chefe geral do gabinete, eles fazem esse negócio.
Dagoberto: Por isso a gente pode ficar tranquilo. É gente que vem de dentro do ministério. É gente idônea, de gabarito lá dentro?
Airton: Isso.
Dagoberto: Custaria quanto?
Airton: Eles cobram por um contrato de consultoria. Custa R$ 50 mil. O sr. não vai dar os R$ 50 mil sem a garantia de que vai ter a rádio na sua mão, certo? São R$ 25 mil adiantados, em dinheiro, não em cheque. É feito um contrato.
Dagoberto: Esse contrato eu faço com quem?
Airton: O sr. vai fazer o contrato com essa minha amiga, Beatriz. É um contrato de prestação de serviço. Ela vai conseguir a rádio para o senhor. Se ela não conseguir, devolve os R$ 25 mil. Isso é documentado e registrado em cartório. Quando sair a concessão no "Diário Oficial", em fevereiro ou março, no mais tardar...
Dagoberto: Eu integralizo os outros R$ 25 mil.
Airton: Exatamente.
*
Neste ponto da conversa, o telefone de Airton começa a chiar. Ele falava de um celular. Segundos depois, a bateria pifou. A reportagem da Folha voltou a telefonar para Airton no dia seguinte, agora sem a ajuda do empresário. O próprio repórter é quem estava ao telefone. Valeu-se de outro nome fictício. Identificou-se como pastor Onias.
*
Onias: O Dagoberto fez uma viagem e me pediu para entrar em contato com o senhor. Ele me fez um relato da conversa. Ficaram algumas dúvidas.
Airton: Eu tenho uma amiga, há cinco anos, assessora de um deputado federal. (...)
Onias: Uma preocupação nossa é que é muito dinheiro. Dinheiro da igreja. Devemos explicações aos fiéis. Seria desagradável para nós se fizéssemos um gasto sem segurança do retorno.
Airton: Pastor, sou advogado, de família de políticos em Santa Catarina, tenho um nome para zelar. Acredito que R$ 50 mil é dinheiro. Mas não queimaria meu nome nem por R$ 1 milhão. Sou amigo do deputado Matheus Iensen, do João Iensen (...) O sr. vai fechar o contrato com a sra. Beatriz, de prestação de serviço. Ela se compromete a liberar a rádio.
Onias: No contrato isso fica claro?
Airton: Ah, fica especificado.
Onias: O sr. poderia me passar uma cópia do contrato?
Airton: É só o sr. me dar um número de fax (o contrato foi enviado naquele mesmo dia). Esse contrato é registrado em cartório. (...) Tinha uma rádio em Florianópolis e o grupo Barriga Verde pegou. Tinha uma em Jaraguá do Sul. (...) Eu fechei uma concessão com a WEG, que é a terceira maior empresa de Santa Catarina.
Onias: Tudo direitinho, com contrato?
Airton: Na hora que o sr. pagar, já dá entrada no ministério. (...) São várias empresas de consultoria no ministério. Ele não vai dar uma rádio que não venha por essas empresas. Pode até dar para um político, que vai dar sustentação, votar a emenda da reeleição. Mas é como nas prefeituras: quem vence a licitação é quem der o melhor preço e der a propina. Infelizmente, pastor, eu sei que não é o meio correto. Mas é assim que sai.

LIGAÇÃO 3
A Folha discou também para Rubinaldo Cabral dos Santos, outro integrante da gangue das concessões de rádio. Na intimidade, chamam-no Biná. Sua base de atuação é São Paulo. Ele é ligado à Igreja Renascer. Também é diretor de patrimônio de uma entidade chamada Federação dos Usuários de Transportes Coletivos de São Paulo. No diálogo com Biná, o repórter da Folha ocultou-se sob o nome fictício de José Carlos Alves Ribeiro.
*
José Carlos: Estamos muito interessados em adquirir uma rádio e queríamos saber como se deve fazer. O que o sr. me aconselha?
Biná: (...) Só para você ter uma idéia, eu faço parte de um ato evangélico e nós já adquirimos dez rádios por meio desse mecanismo. Esse pessoal nosso em Brasília é pessoal do ministério. Quem faz toda a documentação é uma advogada chamada Beatriz. Ela faz um contrato com a pessoa de R$ 50 mil. A pessoa dá 50% e o restante quando sair a concessão. Fazendo com ela, é 100% garantido que a rádio sai. E você tem um contrato. Caso aconteça algum problema, eles devolvem todo o dinheiro que foi dado.
José Carlos: A hipótese de haver problema é mínima?
Biná: É mínima. Tem até a garantia de devolução do valor. Estou abrindo o jogo com você.
José Carlos: Qual é o nosso grau de segurança?
Biná: Nós, por exemplo, já recebemos a documentação do ministério para cinco rádios que compramos.
José Carlos: Quantas rádios vocês compraram?
Biná: Dez. Compramos em Florianópolis, Maringá, Goiânia... Não compramos nenhuma em São Paulo porque só tem para o interior e não nos interessava.
José Carlos: Qual a sua denominação evangélica?
Biná: Renascer.
José Carlos: Bom, quer dizer que eu tenho que pagar R$ 25 mil agora e esperar dois meses até sair a concessão?
Biná: Na realidade, tem um acerto nosso. Isso aí é do pessoal de Brasília. Como o esquema é nosso, a gente ganha nesse trabalho. Tem um acréscimo de R$ 10 mil por rádio. É um trabalho superlimpo, superaberto.
José Carlos: Qual a segurança que a gente tem de que vai sair.
Biná: Para você ter uma idéia, esse contato (com Beatriz) nós conseguimos através de um deputado federal que já fez negócio com ela.
José Carlos: Qual é o deputado?
Biná: José Felinto, do Paraná (Felinto, na verdade, é ex-deputado). É um trabalho técnico que eles fazem. É certeza porque eles estão lá dentro.
José Carlos: O meu medo, para ser franco, é a gente pagar e depois não ter a concessão.
Biná: É o medo de muita gente. Quem não tem medo está investindo e está ficando com as concessões. Entendeu? Cinco rádios já vieram para nós. Então já é um esquema que a gente está supertranquilo.
José Carlos: O contato dela no ministério é quente?
Biná: Quentíssimo. Não há dúvida quanto a isso. A coisa é tão limpa que eu não tenho o que esconder. Eu dou o telefone dela. Você entra em contato com ela. Não te conheço e vou dar o telefone na expectativa de que, se você fizer o negócio com ela, vai me procurar e dizer: está aqui, ó.
José Carlos: Sua parte é R$ 10 mil.
Biná: R$ 10 mil.
Biná ditou para o interlocutor os telefones de Beatriz, o elo da gangue em Brasília.

LIGAÇÃO 4
Com o telefone de Beatriz nas mãos, a reportagem logo descobriria seu nome completo: Naura Beatriz Constantinópolos Severo, 39. E seu local de trabalho: o gabinete do deputado João Iensen (PPB-PR) no Congresso. Supondo que Biná tivesse feito contato com ela, a reportagem da Folha utilizou o mesmo nome falso da conversa anterior, ou seja, José Carlos Alves Ribeiro. Como nas ligações anteriores, o diálogo fluiu com surpreendente naturalidade. Como previsto, Biná havia feito contato com Beatriz.
*
José Carlos: Conversei com o Biná. Estou ligando por isso.
Beatriz: Se cair o telefone, é porque estou no celular.
José Carlos: Pois não. Estamos interessados em comprar rádios. O Biná me expôs o esquema. Nosso receio é que R$ 50 mil é dinheiro, não é mesmo?
Beatriz: Com certeza. Mas a nossa assessoria não é R$ 50 mil. É só R$ 25 mil agora e depois os outros R$ 25 mil, quando sair no seu nome.
José Carlos: Perfeito. Mas desembolsar R$ 25 mil já é uma quantia considerável.
Beatriz: Com certeza.
José Carlos: O que eu queria saber realmente é sobre a segurança.
Beatriz: Nós temos um contrato.
José Carlos: A senhora trabalha no Congresso?
Beatriz: Trabalho no Congresso Nacional.
José Carlos: Como funciona o contrato? A gente registra em cartório?
Beatriz: É registrado em cartório, reconhece firma. A algumas pessoas, como no Paraná, eu passo os dados por fax. Eles batem lá, eu já mando minha identificação, eles fazem a deles, registram e reconhecem firma lá, mandam as três vias para mim, e eu assino as três. Uma eu devolvo para eles com firma reconhecida, uma fica comigo e a outra vai para a minha equipe dentro do ministério. É um trabalho de equipe, uma assessoria muito bem formada. Não é coisa leviana.
José Carlos: Acho que é seguro então que a gente teria a rádio?
Beatriz: Teria a concessão no nome de vocês.
José Carlos: É 100% de chance?
Beatriz: Ou eu lhe dou a concessão ou devolvo o dinheiro.
José Carlos: Com tantas rádios, eu fico com receio de que a gente acerte com a senhora e, eventualmente, uma outra pessoa...
Beatriz: Não, não. Se o senhor me ligar e disser que quer tais rádios, eu irei ao ministério e direi que essas tantas já estão assessoradas por mim. Ninguém mais leva.
José Carlos: Em que instância nosso pleito fica assegurado? A comissão de licitação não pode alterar isso?
Beatriz: A comissão faz parte da nossa equipe. Eu ainda faço o Congresso Nacional. Depois vem o referendo da Câmara. E aí demora um tempo maior. Eu tenho como agilizar lá dentro. Eu sou de lá e meu deputado faz parte da Comissão de Comunicação.
José Carlos: Qual é o seu deputado?
Beatriz: O João Iensen, do Paraná.
José Carlos: A senhora trabalha com ele.
Beatriz: Trabalho. Sou chefe de gabinete dele.
José Carlos: E ele nos ajuda nesse negócio?
Beatriz: Lá dentro a gente faz essa parte. Não se preocupe com isso também. Isso a gente faz até por carinho.
José Carlos: Isso lá na comissão do Congresso?
Beatriz: Isso, para o referendo do Congresso. Depois do referendo, o sr. tem um ano para botar a rádio no ar.
José Carlos: Vou conversar com meus sócios. Vou dizer que falei com o Biná e com a sra...
Beatriz: Dinheiro é muito difícil hoje, né?
José Carlos: Exato. Isso é o que me preocupa.
Beatriz: Nosso contrato foi feito pelo jurídico do ministério. Há também uma coisa muito importante: tenho uma carreira política pela frente e não posso sujar meu nome por R$ 50 mil, R$ 100 mil ou R$ 500 mil.
José Carlos: O problema é que são tantas pessoas envolvidas que fica difícil de entender. Tem a comissão de licitação e tem as pessoas acima. Que segurança temos?
Beatriz: O grau de segurança é total.
José Carlos: A senhora poderia dizer em que grau se dá o seu elo de ligação com o ministério?
Beatriz: Em todas as instâncias.
José Carlos: Quem assina é o secretário-executivo?
Beatriz: Não, quem assina é o ministro. A instância é geral. Começa no protocolo, vai à parte técnica, jurídica, à chefia de gabinete, ao secretário de outorga e ao ministro.
José Carlos: Quer dizer que o ministro tem...
Beatriz: Todo mundo tem participação nessa história.
José Carlos: A senhora tem acesso ao ministro? Posso entender assim?
Beatriz: Não, eu pessoalmente não.
José Carlos: É que parece tão pouco dinheiro para o ministro estar envolvido.
Beatriz: Mas ele tem participação. Não exatamente nessas coisas, mas nas outras que a nossa equipe faz. Entende? São coisas bem maiores. Daí é bem maior.
José Carlos: Outras coisas?
Beatriz: Muito maiores.

LIGAÇÃO 5
As declarações de Beatriz conduziram a investigação da Folha ao gabinete do deputado João Iensen (PPB-PR). Novamente, utilizou-se um nome fictício: pastor José Carlos. Integrante da bancada evangélica, Iensen atendeu prontamente.
*
José Carlos: Alô, é o deputado João Iensen?
Iensen: É.
José Carlos: Como vai o sr., deputado? Tudo bom?
Iensen: Tudo bem, pastor.
José Carlos: Estou lhe telefonando porque estamos muito interessados em adquirir algumas rádios. É nosso desejo adquirir algo como dez rádios. Soubemos que a dona Beatriz, ela é sua assessora, não é isso?
Iensen: Certo.
José Carlos: Soubemos que ela tem condições de agilizar processos de concessão de rádio.
Iensen: Ela tem uma equipe de engenheiros. Eles fazem o projeto de viabilidade técnica. Eles têm um bom acesso ali no ministério.
José Carlos: Eu liguei para o sr. porque isso envolve investimentos altos. Estamos preocupados.
Iensen: Qual a sua igreja?
José Carlos: Deus Vivo. A sede é aqui em São Paulo.
Iensen: Veja bem, nós estamos aguardando, vão ser liberadas algumas concessões pelo ministro Sérgio Motta. Estamos no aguardo de serem liberadas algumas concessões inclusive para aquela Igreja Renascer.
José Carlos: Eu soube que eles estão para conseguir.
Iensen: Se eu fosse você, aguardaria alguns dias até sair essas concessões. Vão ser liberadas várias, viu? O pessoal que vai fazer para você tem condição de agilizar mais rápido dentro do ministério, sabe? Vai dar os caminhos que se tem que tomar.
José Carlos: Com a dona Beatriz, não é?
Iensen: Isso, com a dona Beatriz.
José Carlos: Sua impressão é de que com ela a coisa é certa ou há dúvida? Meu receio é fazer o investimento e permanecer na dúvida em relação à obtenção da concessão.
Iensen: Converse com eles e diga qual é a condição que eles fazem, porque tem dois deputados aqui que também fizeram e estão no aguardo de sair agora as duas concessões para o Paraná.
José Carlos: São deputados do Paraná?
Iensen: Do Paraná.
José Carlos: Quem são?
Iensen: Os nomes dos deputados?
José Carlos: É.
Iensen: Puxa vida, agora o sr. me pegou.
José Carlos: (...) O que ela (Beatriz) havia me garantido, na conversa que tivemos, é que há uma porção de rádios. Umas 150, salvo engano. Essas já têm os municípios definidos.
Iensen: Exatamente.
José Carlos: E, se nós optássemos por uma dessas, ela teria como viabilizar.
Iensen: A equipe de engenheiros faz o estudo de viabilidade e já pedindo, no caso, para garantir o canal. Tem que ver quais são os grupos que vão entrar na concorrência, entendeu? Eles têm como agilizar, claro. Tem como o senhor vir a Brasília?
José Carlos: Claro.
Iensen: Então venha ao meu gabinete depois do dia 6 (de janeiro), porque esta semana vai parar aqui. Depois vem Natal, final de ano. Venha no dia 6. Chamo a Beatriz aqui e a gente agiliza tudo para você. Sem problema nenhum (...) Se você puder vir no dia 6 ou no dia 7, eu junto com você, a gente conversa pessoalmente. Você vai poder esclarecer todas as dúvidas. Pessoalmente seria bem melhor.
José Carlos: Tudo bem, deputado. Agradeço a sua atenção.
ELVIRA LOBATO e JOSIAS DE SOUZA

Texto Anterior: Atuação de Iensen na Câmara prioriza setor
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.