São Paulo, quinta-feira, 8 de fevereiro de 1996 |
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PMDB atrasa votação para 'abrir estradas'
SÔNIA MOSSRI
O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), também reivindica mais verbas para a construção. Na noite de terça-feira, Calheiros reuniu-se com os ministros José Serra (Planejamento) e Odacir Klein (Transportes) para tentar negociar com o governo mecanismos que possibilitem mais verbas para a construção de rodovias. "Defendo uma solução para o problema, que está atrasando a votação do Orçamento", afirmou Calheiros. A LDO somente permite utilizar 10% dos recursos de investimentos do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) para construção, incluindo novas obras e projetos em execução. Com isso, a construção de rodovias teria que ter apenas R$ 130 milhões. O PMDB quer mais R$ 200 milhões. Os 27 governadores, por intermédio de suas respectivas bancadas no Congresso, reivindicam R$ 800 milhões para construção de rodovias. Tanto Serra quanto Klein, deputado federal licenciado pelo PMDB, se manifestaram contrários ao pleito de Calheiros. O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), disse que orientou o relator-geral do Orçamento, deputado Iberê Ferreira (PFL-RN), a cumprir todas as orientações legais. "A tramitação do Orçamento no Congresso está difícil porque há poucos recursos, e o projeto do Executivo apresenta déficit (receitas menores do que as despesas). Os parlamentares não entendem que têm poucas verbas para investimentos", observou Inocêncio. Iberê também participou da reunião com Serra e Klein. Ele disseque seguirá todas os critérios fixados pela LDO para formular o relatório geral, que será submetido à Comissão Mista de Orçamento somente depois de 14 de fevereiro. Calheiros afirmou que uma das alternativas para mudar a LDO seria a inclusão pelo Congresso dessa alteração na medida provisória 1.082, de janeiro. Essa MP muda a LDO para permitir que o governo gaste com projetos do Comunidade Solidária, SUS (Sistema Único de Saúde) e reforma agrária. O senador Waldeck Ornelas (PFL-BA), indicado para presidir a comissão especial que analisará a MP, mostrou-se contrário à proposta do PMDB. "Os parlamentares anseiam por obras, mas não há recursos suficientes. Sou obrigado a concordar com a LDO, aprovada pelo próprio Congresso." Texto Anterior: Japão cobra condições para investir no Brasil Próximo Texto: FHC discute Orçamento em reunião Índice |
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