São Paulo, segunda-feira, 12 de fevereiro de 1996
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Rombo da União é de R$ 2 bi em janeiro

ALEX RIBEIRO; CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O rombo nas contas do governo federal poderá ultrapassar os R$ 2 bilhões em janeiro, devido à queda da arrecadação e à pressão dos gastos com pessoal.
Em 1995, as contas do governo federal fecharam com um rombo de R$ 4,08 bilhões.
"O déficit é dessa ordem (R$ 2 bilhões). Talvez maior que isso", disse ontem à Folha o secretário do Tesouro, Murilo Portugal.
Segundo ele, o estouro nas contas do governo "foi ocasionado por gastos sazonais" -despesas que ocorrem somente em janeiro e não se repetem no resto do ano.
"Existe pressão da folha de pagamento porque nesta época os funcionários públicos tiram férias. Eles têm direito a um adicional de um terço dos vencimentos e à antecipação do 13º salário", disse.
Se por um lado saiu mais dinheiro do caixa do governo, por outro a entrada diminuiu.
O secretário não quis comentar o desempenho da arrecadação de janeiro, mas confirma a queda. "A arrecadação caiu", disse.
Segundo ele, os gastos de pessoal, que vinham se mantendo na casa dos R$ 2,9 bilhões por mês, ficaram bem maiores.
"Não temos os números fechados ainda. Mas os gastos cresceram significativamente."
Além do pagamento de pessoal, os juros da dívida interna também determinaram o resultado negativo. Portugal afirmou que o governo teve de pagar em janeiro os juros das LFTs (Letras Financeiras do Tesouro).
Os juros desses títulos se acumulam mês a mês e são pagos apenas no resgate.
Segundo o secretário, "em janeiro, tivemos o vencimento de muitos desses títulos e isso pressionou os gastos com juros da dívida interna".
Para atenuar o déficit, o Tesouro cortou parte dos repasses aos ministérios. "O repasse foi reduzido. Mas não foi suficiente."
Na opinião do secretário, a margem de compressão dos gastos dos ministérios é pequena. "A média mensal dessa despesa é da ordem de R$ 1,1 bilhão. Mesmo que cortássemos tudo, não seria suficiente para cobrir um déficit da ordem de R$ 2 bilhões".
Portugal lembrou que em fevereiro de 1995 também se registrou o maior déficit mensal das contas do governo. "Naquele mês, o déficit foi de R$ 1,7 bilhão -ou R$ 1,9 bilhão, em valores corrigidos até dezembro."
No ano passado, os principais itens de pressão foram pagamento de pessoal (crescimento de 16%), juros da dívida interna (crescimento de 19%) e da dívida externa (crescimento de 41%).
A queda da arrecadação inverte uma tendência que vinha se firmando no ano passado. A Receita Federal comemorou sucessivos recordes na arrecadação e fechou o ano com 7,7% mais dinheiro em caixa que 1994.

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