São Paulo, segunda-feira, 12 de fevereiro de 1996 |
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ONGs de mulheres exigem o direito à propriedade
DANIELA FALCÃO
Este será o principal objetivo das ONGs (Organizações Não-Governamentais) que lidam com direito da mulher, durante a 2ª Conferência de Assentamentos Urbanos da ONU (Habitat 2), que acontece entre 3 e 14 de junho, em Istambul (Turquia). Apesar de serem metade da população, as mulheres possuem pouco menos de 1% da riqueza mundial. E entre o 1,3 bilhão de pessoas que vivem na pobreza, 70% são mulheres. Segundo as ONGs, isso acontece porque em muitos países há proibição legal de que as mulheres sejam proprietárias de imóveis. Na África, elas não têm direito à herança e só podem permanecer na casa enquanto forem casadas. Foi o que aconteceu com 24 das 27 mulheres dos jogadores da seleção de futebol de Zâmbia, que ficaram viúvas em 1993, após acidente aéreo que matou todos os jogadores da seleção. "É inacreditável, mas a mulher só tem valor na sociedade africana enquanto estiver casada. Se ficar viúva ou se houver divórcio, ela é obrigada a entregar a casa à família do marido", afirmou à Folha Diana Lee-Smith, da ONG Rede Mulher e Habitação. Além de não terem direito à propriedade de imóveis, as mulheres, principalmente as pobres, sofrem discriminação ao tentar obter empréstimos para a construção de casas, tornando ainda mais difícil a vida nas grandes cidades. As ONGs elaboraram documento conjunto solicitando a inclusão de três pontos no texto do Plano de Ação do Habitat 2, que está sendo elaborado em Nova York. O primeiro reivindica a abolição de leis tradicionais que negam à mulher direito à posse de imóveis. O segundo, que seja dado às mulheres direito de herança dos bens de seus pais e maridos. Por fim, desenvolver programas de capacitação que ensinem às mulheres técnicas de construção para que elas possam participar do planejamento de suas casas. Segundo pesquisa feita pelo governo canadense, apenas 10% dos arquitetos do país são mulheres. Entre elas, só 10% disseram considerar as necessidades específicas femininas na hora de planejar uma casa. Texto Anterior: Os mutirões autogeridos Próximo Texto: Debates na ONU estão atrasados Índice |
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