São Paulo, segunda-feira, 12 de fevereiro de 1996 |
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Imposto para sonegar
VALDO CRUZ BRASÍLIA - O Ministério da Indústria e Comércio estuda a criação de um "imposto ambiental" sobre a gasolina e o diesel. A justificativa oficial é até louvável: incentivar o consumo de álcool e, com isso, reduzir a poluição.Só que o contribuinte brasileiro, com certeza, deve estar cansado dessa história de novo imposto. O último foi o IPMF, o imposto do cheque, que o governo tenta recriar sem muito sucesso. Responsável pela arrecadação de impostos da União, o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, também diz concordar com a intenção da proposta -preservar o meio ambiente, estimulando o consumo de um combustível não-poluente. Mas é contra a criação de um novo imposto. "Eu sou a favor de proteger o meio ambiente, mas isso não precisa ser feito criando-se um imposto ambiental", diz Maciel. O secretário defende uma medida que é exatamente o contrário do que está sendo estudado na Indústria e Comércio: reduzir a cobrança de impostos sobre o álcool combustível para punir quem consome gasolina. Maciel afirma que não adianta o governo ficar criando imposto novo. "Nas últimas décadas, ficou comprovado que a sociedade pagou apenas o que ela teve condições de pagar, não o que o governo quis." Em outras palavras, sonega quando a carga é muito alta. E, se a proposta visa, na verdade, apenas arrecadar dinheiro para socorrer os produtores de álcool, o governo pode optar por outro caminho. Cobrar imposto de quem está sonegando ou usando o caminho da Justiça para driblar a Receita Federal. Só para se ter uma idéia, apenas em São Paulo a Receita tem a receber mais de R$ 40 bilhões. Imposto apurado e que está sendo contestado na Justiça. Um dado impressionante é que 98,5% destas dívidas são de responsabilidade de apenas 2% dos contribuintes. Maciel diz que "esse dado mostra que os contribuintes que têm condições de usar banca de advogados não pagam imposto no Brasil". Eles são poucos, mas devem muito. Detalhe final: na hipótese de o governo conseguir arrecadar essa montanha de dinheiro, que tal destiná-la a projetos sociais? Seria bem mais louvável. Texto Anterior: O laboratório de Deus Próximo Texto: O rapé é uma droga Índice |
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