São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 1996 |
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Supercomissão recomenda ao Senado aprovar o Sivam
LUCAS FIGUEIREDO
O relatório recomenda ao plenário da Casa autorizar a contratação de empréstimo externo de US$ 1,4 bilhão, junto ao Eximbank norte-americano, para financiar o projeto militar. A análise por parte do conjunto dos senadores deve ocorrer ainda em março. A tendência é que resultado registrado ontem se repita. A vitória do Palácio do Planalto foi folgada, como previu antes da votação o líder do governo, Elcio Alvares (PFL-ES). Cinco membros da base governista votaram contra: os peemedebistas Gilberto Miranda (AM), Casildo Maldaner (SC) e Pedro Simon (RS) e os tucanos Osmar Dias (SC) e Jefferson Peres (AM). Aliados do governo no Senado neutralizaram a estratégia montada pelos opositores ao projeto de tentar adiar a votação, derrubando requerimento que pedia a convocação do ex-presidente Itamar Franco e a análise de atas secretas do Conselho de Defesa Nacional. O presidente da supercomissão, senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), optou por deixar o plenário -formado por maioria de aliados do Planalto- decidir sobre o pedido de convocação de Itamar. O pedido foi rejeitado. ACM também não deu seu voto na supercomissão, dizendo que o fará somente no plenário. Conforme a Folha antecipou, a decisão da maioria dos peemedebistas de apoiar o projeto foi decisiva para a vitória do governo. O líder do partido, Jáder Barbalho (PA), liberou a bancada, mas fez a defesa do projeto durante a sessão de votação. "Não cabe ao Senado a esta altura examinar a competência tecnológica do Sivam. Fui pedir ao presidente (Fernando Henrique Cardoso) que zerasse o processo. Fiz minha parte", disse Barbalho, que passou de crítico do projeto a aliado do governo. Ao defender o Sivam, o relator Tebet afirmou que foi "convencido sim, induzido, não". Em seu parecer, o senador desconsiderou relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontou 18 irregularidades na montagem do Sivam, dizendo que não cabia ao Senado "entrar em detalhes sobre aspectos técnicos". Os auditores do tribunal levantaram suspeitas sobre o relacionamento entre o Ministério da Aeronáutica, responsável pelo projeto, a Esca (empresa brasileira que iria gerenciar o Sivam e foi afastada por ter fraudado a Previdência), e a Raytheon, empresa dos EUA escolhida pelo governo para implantar o sistema de radares. A sessão durou seis horas e 45 minutos. Começou às 11h e terminou às 21h30, com um intervalo de 14h30 às 18h15. A votação foi feita em separado pelas três comissões que formam a supercomissão (Relações Exteriores, Assuntos Econômicos e Fiscalização e Controle). O resultado foi 12 a 6, 21 a 6 e 12 a 3, respectivamente. Alguns senadores votaram mais de uma vez por fazerem parte de mais de uma comissão. O senador Pedro Simom (PMDB-RS) criticou a forma como as investigações foram conduzidos pelo senador Antônio Carlos Magalhães. "Não tenho remorso sobre o Sivam porque não participei dele", disse o presidente da supercomissão. Texto Anterior: Exame de balística identifica 1º PM Próximo Texto: Governistas disputam 3 vagas no Cade Índice |
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