São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 1996
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Na Câmara, 114 podem se aposentar em 98

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Esse contingente, que equivale a 22,22% da Câmara, representa a principal dificuldade para a alteração das regras sobre aposentadorias dos parlamentares.
O relator da emenda da Previdência, Euler Ribeiro (PMDB-AM), é um exemplo desse time que joga pela manutenção do atual sistema, criado 34 anos atrás e que garante uma aposentadoria mínima de R$ 2.080 depois de dois mandatos na Câmara ou um mandato no Senado.
Nascido em julho de 1941, Euler exerce no momento seu segundo mandato e está para completar 55 anos -a nova idade mínima exigida em seu relatório para a aposentadoria dos parlamentares.
Atualmente, o parlamentar pode se aposentar quando completa 50 anos, desde que tenha contribuído durante oito anos para o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) com o equivalente a 10% de seu salário por mês (R$ 800).
Outros 113 deputados, segundo levantamento feito pela Folha, teriam idade e "tempo de serviço" para se aposentar logo.
Esse número cresce se forem computados os parlamentares que estão para completar oito anos de mandato e poderão receber o benefício assim que fizerem 55 anos.
O principal defensor do fim do IPC já se beneficiou do sistema entre 1987 e 1991: o ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, recebeu aposentadoria do IPC no intervalo entre o segundo e o terceiro mandatos na Câmara.
Atualmente, mesmo licenciado na Câmara, Stephanes contribui com o IPC e poderá receber, a partir de 1998, uma aposentadoria de R$ 4.160, proporcional a 16 anos de mandato.
Isso se o IPC sobreviver à reforma. Na proposta original, Stephanes propôs o fim do instituto.

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