São Paulo, quarta-feira, 14 de fevereiro de 1996
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Recurso de FGTS é menor que previsto

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A promessa do governo de investir R$ 27 bilhões em geração de empregos neste ano contradiz as previsões de gastos da CEF (Caixa Econômica Federal), uma das fontes dos recursos anunciados.
Segundo foi definido na reunião ministerial da última sexta-feira, a CEF entraria com R$ 4 bilhões no plano oficial de geração de empregos. O dinheiro sairia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Entretanto, a previsão de desembolsos do FGTS para 1996 é bem menor. Segundo o Orçamento do fundo publicado ontem pelo "Diário Oficial" da União, o valor fixado é de R$ 3,488 bilhões.
Mais: nem todo esse dinheiro será efetivamente liberado até dezembro. As liberações, segundo a previsão da CEF, ocorrerão até 1998. Para 1996, a criação de empregos só deverá contar com R$ 2,315 bilhões do FGTS.
O presidente Fernando Henrique Cardoso tem recomendado a seus ministros preocupação com projetos de combate ao desemprego, o que coincide com a posição dos aliados políticos em um ano eleitoral.
Na última sexta, após a reunião ministerial, o porta-voz Sergio Amaral anunciou o volume de dinheiro a ser investido na criação de empregos: R$ 11 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 12 bilhões das estatais e R$ 4 bilhões da CEF.
As cifras são calculadas como se todas as operações do BNDES e os investimentos de estatais gerassem empregos -o BNDES, por exemplo, financia privatizações que, geralmente, são acompanhadas de demissões.
No caso do FGTS, o dinheiro é aplicado em financiamentos habitacionais -60% do total- e obras de saneamento e infra-estrutura urbana, que realmente geram empregos.
É normal o FGTS desembolsar em um ano menos que o previsto. No ano passado, por exemplo, foram gastos cerca de R$ 800 milhões de um orçamento de R$ 1 bilhão. No programa de governo de FHC, previa-se gastar R$ 2,2 bilhões em 95.
O governo ainda pretende elevar a previsão de aplicações no orçamento do FGTS para 96. O assunto tem sido discutido no Conselho Curador do fundo, formado também por representantes de trabalhadores e empresários.
Segundo avaliação técnica a qual a Folha teve acesso, o Orçamento do fundo aponta uma folga de caixa superior a R$ 2 bilhões em 96, que poderia ser direcionada em parte para mais financiamentos.
Consultado pela Folha, o Ministério do Planejamento avalia que deve ser considerado o Orçamento de contratações do FGTS -que leva em conta o valor total das obras financiadas, e não a liberação efetiva de dinheiro-, de R$ 3,816 bilhões para 96.
"Como nós pretendemos prever mais R$ 222 milhões na próxima reunião do Conselho Curador, teremos os R$ 4 bilhões", disse Édson Ortega, diretor de Habitação da Secretaria de Política Urbana.

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